Por
Heraldo Rocha
No ano passado, o Senado aprovou contratação de
operação de crédito externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
no valor de 600 milhões de dólares para que o Governo da Bahia desse continuidade ao
programa de equilíbrio fiscal do Estado da Bahia. A colaboração do Banco estará
direcionada ao ajuste estrutural das contas estaduais, através do Programa de
Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia –
Proconfins II.
Na época, o apoio do programa do BID para promover o equilíbrio
fiscal do Estado da Bahia, foi dito, estava em sintonia com a estratégia da
reforma iniciada pelo Governo Federal, por meio de alocação de recursos
financeiros para a viabilização de investimentos necessários ao desenvolvimento
socioeconômico do Estado.
Mas alguma coisa deu errado nesse processo. O governo
baiano defendeu que os recursos do programa do BID fossem utilizados em
investimentos para a infraestrutura de grandes eventos, a exemplo da Copa do
Mundo da Fifa 2014, alegando a vocação turística da Bahia.
Pois bem. O Estado
está com as contas desequilibradas, a beira da falência, mas temos um belo
estádio, a Arena Fonte Nova. Mas....como andam as nossas contas? O dinheiro do
BID foi bem aproveitado? Os integrantes do governo Jaques Wagner insistem em
dizer que a situação financeira do Estado está equilibrada, mas os atos
administrativos publicados recentemente mostram o contrário.
O estado por
exemplo não tem condições de construir um "prediozinho" para abrigar a
importante sede do Tribunal Regional Federal e que muito beneficiará o próprio
Estado da Bahia. Há notícias de que os fornecedores que estão sem receber os seus
pagamentos há meses. O balanço bimestral do primeiro semestre de 2013,
publicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostra que o percentual de
execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo
de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação.
Ou
seja, o governo podia gastar R$ 6 bilhões, mas só utilizou R$ 468 milhões. Além
disso, o governo excedeu o valor de compromissos assumidos no semestre,
causando um débito de R$ 1,6 bilhões.
As despesas com pagamento de pessoal e
encargos estão empenhadas sem liquidar. Ou seja o governo pagou a folha de
junho sem ter de onde tirar dinheiro.
Como se explica tudo isso? Só posso crer
que, apesar do crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012
e as despesas com pessoal e encargos não terem crescido, de ter havido entradas
de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade
de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012,
o governo quebrou o caixa.
Gastou mais do que podia e devia e agora corre atrás
do prejuízo para tentar equilibrar as contas. Por isso não tem nem um "tostãozinho" para construir um "prediozinho" para a Justiça federal. E o
dinheiro do BID para o equilíbrio fiscal? Esse? Com certeza está ali, no
entorno do Dique do Tororó, na Arena Fonte Nova.
* Heraldo Rocha é ex-deputado estadual e presidente municipal do Democratas
de Salvador
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