Por Reinaldo Azevedo
O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos
que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha
da presidente Dilma, em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por
determinação do ministro Ricardo Lewandowski
Por Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana:
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava
as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo
escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e
bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que
jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de
corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição
presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 - o
ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que
Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha
comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público
parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a
contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de
documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer
recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu - e as
contas do mensalão foram aprovadas.
Menos de dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão
estranho quanto o dos mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última
campanha presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o
processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas
irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam comprovantes para
justificar despesas da campanha. A recomendação do técnico: rejeitar as contas
eleitorais, o que, na prática, significava impedir a diplomação da presidente
Dilma Rousseff, como determina a lei. Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer
foi incluído no processo - e as contas de campanha foram aprovadas. As duas
histórias foram narradas em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior
Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso.
Ambas cristalizam a suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres
técnicos para atender a interesses políticos – o que já seria um escândalo. Mas
há uma acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das
contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida
pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski.
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VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas - um "problemão", nas palavras dele. "Não estamos lidando com as contas de um 'boteco' de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro", escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.
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VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores. o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido. demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas - um "problemão", nas palavras dele. "Não estamos lidando com as contas de um 'boteco' de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro", escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.
Em outra mensagem, em resposta a uma minuta que acabara de receber
apontando justamente as irregularidades nos documentos apresentados pelo PT, o
ministro estrila: "Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas fiscais
para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade insanável? As
despesas no têm origem? Foram fraudadas?". Ele segue indagando: "Quais as
consequências práticas dessa desaprovação? Não seria possível a aprovação com
ressalvas ou essa era a única alternativa? De quem foi a decisão? Qual a
repercussão desse parecer sobre a diplomação dos candidatos eleitos?". "Quero
receber explicações detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira",
arremata o ministro, em tom imperial. Diligente, Ricardo Lewandowski estava em
viagem ao exterior. "Assim que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes do setor
e ordenou as alterações nos pareceres", disse a VEJA um graduado funcionário da
área técnica.
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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma a parte final do
julgamento dos mensaleiros. Analisará os últimos recursos dos 25 réus
condenados a cadeia. Provavelmente serão reeditados os acalorados debates entre
o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo
Lewandowski. que sempre defendeu a absolvição dos principais acusados.
Para ler a essa
reportagem na íntegra, procure a edição desta semana de VEJA no IBA,
no tablet ou nas bancas.Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"
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