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sexta-feira, 22 de março de 2013

"Líder do PMDB vira réu por uso de documento falso"


O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na quinta-feira, 21, denúncia contra o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, pelo crime de uso de documento falso. 
A corte considerou haver indícios de que o parlamentar sabia da existência de assinaturas falsas em quatro documentos apresentados por ele ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro em 2002. Na época, Cunha pretendia se livrar de suspeitas de irregularidades na Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (Cehab), que foi presidida por ele. 
O relator, Gilmar Mendes, aceitou a denúncia e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram voto vencido. As investigações constataram que eram falsas as assinaturas de três promotores e um procurador, incluídas nas certidões. Apontado como responsável pela falsificação, Élio Fischberg, então 2º subprocurador-geral de Justiça do Rio, já foi condenado.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a aceitação da denúncia: "De posse dos documentos falsificados, Eduardo Cunha peticionou nos autos do processo e fez juntar as cópias dos documentos, guardando consigo os originais", disse Gurgel.
Gilmar Mendes concordou: "A materialidade resta comprovada nos autos". Joaquim Barbosa, o presidente da corte, lembrou que Eduardo Cunha era o principal interessado no crime. "Não vislumbro credibilidade na alegação de desconhecimento da falsidade ideológica por parte do denunciado, uma vez que as informações constantes nos documentos se referem a ele próprio."
Fonte: "Veja Online"

Um comentário:

Mariana disse...

Bom, prá mim, nenhuma surpresa, em se tratando do partido mais mutreteiro do país. Tenho estado meio desencantada com a política, ùltimamente, quando percebo que nem oposição de verdade, nós temos. E partidos como o PMDB fazem a festa. Vai ser difícil provarem alguma coisa contra um apoiador do gov petralha.