Conforme decisão que segue
abaixo, o prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta (PDT) não terá muito
tempo para esquecer a derrota humilhante que lhe impuseram as urnas nas
eleições de 7 de outubro próximo passado, quando ficou na rabeira, em quarto lugar.
É que a agressão sofrida pelos
jornalistas Ronaldo Belo e Silvio Tito em 8 de março deste ano - o prefeito foi fotografado saindo da Polícia Federal - renderam o encaminhamento das diversas
matérias que dão conta da ocorrência de prática delituosa por parte do prefeito
contra os referidos jornalistas à Procuradoria de Justiça a fim de instaurar
procedimento penal. Decisão da lavra da
eminente desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia manda
intimar, pessoalmente, o acusado sobre os termos da referida decisão que, por
certo, lhe renderá mais uma ação penal.
Triste destino do futuro
ex-prefeito Tarcízio Pimenta. É o cerco se fechando. Como diz o povo: "a Justiça
tarda mais não falha". E nesse caso dos jornalistas Ronaldo Belo e Silvio Tito,
serve de exemplo para outros políticos violentos.
Veja o tópico final de decisão
do Tribunal de Justiça da Bahia:
"(...)
Por outro lado, constando da peça inicial a narrativa da ocorrência de crime de
ação penal pública incondicionada (art. 146 do Código Penal), com cópias de
diversas matérias jornalísticas sobre o
fato, cumpre determinar o quanto disposto no art. 40 do Código de Processo
Penal, abaixo transcrito:
'Art.
40. Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais
verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério
Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.'
Dessa
forma, encaminhe-se de cópia integral dos autos à douta Procuradoria de Justiça
da Bahia, para os devidos fins, arquivando-os após o trânsito em julgado."
Publique-se.
Intime-se, pessoalmente, o acusado.
Salvador,
23 de outubro de 2012.
Desa.
IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Relatora
4 comentários:
ISSO É UMA ESCULHAMBAÇÃO!
Faz vergonha morar numa cidade que tem um prefeito envolvido por diversas denúncias. Ele é o pior exemplo para todos os moradores de Feira de Santana. Simplesmente nos envergonha.
No dia 1º de janeiro de 2013 o povo vai enterrar essa carniça. Vai Tatá, vai pros quintos dos infernos.
Agora já era viu Tátá!
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