O líder da oposição na
Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões (PMDB), considerou na
quarta-feira, 31 de outubro, a assinatura de convênios entre o Governo do Estado com ongs
e associações ligadas ao PT, no valor de R$ 125 milhões, para a execução de projetos
hídricos no semiárido, como "a maior roubalheira da história da Bahia".
"É o mensalinho com outra
roupagem. O Ministério Público precisa apurar essa vagabundagem, porque
enquanto o povo morre de sede no interior, sem carro pipa e sem nada, olha o
que acontece aqui?", declarou Simões no plenário da Assembleia.
Segundo ele, o PT na Bahia
irriga os cofres de ongs pertencentes a cabos eleitorais do partido, da mesma
forma que o PT nacional usou o mensalão para desviar verbas públicas.
O peemedebista garantiu que a
bancada de oposição ingressará com representações nos Ministérios Públicos
Estadual e Federal, no Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) para
que o assunto seja investigado.
Denúncias - As
irregularidades na assinatura de contratos entre o Governo do Estado e ongs têm
sido denunciadas pelo líder do PMDB/Democratas na Assembleia. Na segunda-feira, 30, ele fez
nova denúncia contra a a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza (Sedes), que publicou no "Diário Oficial" dos dias 28 e 29 atos que
destinam cerca de R$ 125 milhões a ongs baianas para a execução do projeto de
construção de estruturas hídricas para captação, armazenamento e utilização
sustentável de água pluvial no semiárido.
O deputado lembrou que esse
tipo de atividade é realizada pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia
(Cerb), órgão estadual especializado em perfurar poços artesianos e prestar
serviços de extensão de rede de água no Estado.
"Foi assim na primeira
denuncia que fizemos, onde o governo repassou R$ 1,2 bilhões às ongs próximo às
eleições para governador. Logo após veio a segunda denuncia, no primeiro turno
das eleições municipais, onde eu e outros deputados de oposição apontamos
irregularidades nos convênios celebrados pela Secretaria Estadual da
Agricultura. Agora, passado o segundo turno, o governador Wagner não se emenda
e, mantendo o esquema do mensalão, celebra convênios com ongs e associações no
valor de R$ 125 milhões", criticou Luciano Simões.
O parlamentar observou que o
convênio da Sedes não revela a localização e a destinação da verba, publicando
somente o nome das associações que serão beneficiadas. De acordo com ele, cada
entidade receberá R$ 5,3 milhões para exercer o papel da Cerb.
Entre as ONGs está a
Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e
Movimentos Populares (Cactus). Segundo as informações apresentadas por Simões,
a entidade foi beneficiada com R$ 5,3 milhões e apresenta um projeto de
utilidade pública na Assembleia Legislativa de autoria do ex-deputado e
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha (PT).
Outro convênio foi celebrado
com o Centro de Estudos Socioambientais da Bacia do São Francisco (Cesab), que
também apresenta projeto de utilidade pública na Casa, desta vez de autoria do
então deputado federal Waldenor Pereira (PT). "Waldenor é um deputado bem
votado na região de Vitória da Conquista e foi celebrar esse convênio nas suas
barbas, nas barrancas do Juazeiro, para retirar do governo R$ 5,3 milhões.
Agora a gente não pode saber o nome do presidente da ong porque ele não assina
o contrato. A Sedes omitiu junto com a localização. Veja como o governo age na
tentativa de roubar o dinheiro dos baianos e colocar na conta dos petistas",
disparou Luciano Simões.
Entre as ongs beneficiadas,
estão também o Instituto de Desenvolvimento da Colônia Esperança, Associação
dos Pequenos Agricultores Familiares de Serrinha (Apaeb), Associação das Entidades de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas (Aeasp), Associação dos Moradores do
Distrito de Santo Inácio, Centro de Assessoria do Açuruá, Associação Filhos
do Mundo (Feme), Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil), a ong
Agendha, em Camaçari, além das dioceses de Ruy Barbosa e Amargosa.
Fonte: "Jornal da Mídia"
Um comentário:
A oposiçao deve pegar pesado mesmo, como os petistas, no passado, faziam com o PFL e com o PSDB, quase sempre sem razão. Nos dos outros é refresco, não é? Petistas no executivo representam um risco e um prejuízo enormes para o povo.
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