Tramita no Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) denúncia de atos de improbidade administrativa praticados pela
prefeita de Rafael Jambeiro (PT), Cibele Oliveira de Carvalho. De acordo com a
acusação, a situação do município no tocante ao trato com o dinheiro público no
âmbito do Poder Executivo, é muito grave e fere os princípios basilares da
Constituição Federal.
Entre as irregularidades cometidas por
Cibele, está o desvio de dinheiro público no superfaturamento de gastos com
reformas e construção de prédios escolares. Segundo o documento, a prefeita
fraudou documentação de processos de pagamento com despesas que não aconteceram
em Rafael Jambeiro. No mês de setembro de 2009, os gastos públicos totalizaram
aproximadamente R$ 25 mil pelo trabalho que teria sido realizado na construção
de duas unidades escolares, supostamente pagos a Angra Engenharia Ltda, empresa
situada na cidade de Santo Amaro. Tais instituições de ensino seriam
construídas no Povoado de Pilão e no Porto da Passagem, no entanto,
constatou-se a ausência das obras especificadas.
Ainda conforme a denúncia apresentada ao
TCM, a prefeita Cibele Oliveira de Carvalho realizou um gasto de R$ 70.972,21
com a reforma da Escola Fundamental Antonio Pereira, situada em São Roque do
Paratigi. O pagamento foi feito em duas ocasiões à empresa Sol Transervice
Serviços Combinados Ltda, mas o curioso é que os reparos na unidade implicaram
somente na colocação de 500 metros quadrados de piso de qualidade normal e
pintura, o que não demandaria um gasto de R$ 12 mil.
Também de acordo com o documento, a
mesma empresa recebeu da Prefeitura Municipal um pagamento no valor de R$
17.100, desta vez referente à primeira medição da reforma da Escola Ensino
Fundamental de Porto da Passagem. Vale salientar que a instituição teria sido
supostamente construída no final do ano de 2009, o que não justifica a
necessidade de ter sido submetida à reforma já no inicio de 2010. Para apurar
os gastos com as supostas construções e reformas, o TCM deverá encaminhar um
técnico a fim de efetuar o levantamento dos referidos valores das obras e o
volume do superfaturamento.
Fonte: Agência Web Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário