Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas
autuados até a manhã de quinta-feira, 23, no Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido julgados pelos juízes membros.
Embora o Calendário Eleitoral determine essa data como o prazo final
para a apreciação de todos os casos, não haverá tempo suficiente para isso.
Além dos já em trâmite, 504 processos estão na
fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados pelas Zonas Eleitorais
ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837 (58,2%) recursos ainda
aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de Registros e
Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por
conta do grande volume de recursos (Foto: Reprodução) em período próximo ao fim do prazo, não será
possível julgá-los em tempo hábil. "Esses processos têm chegado como uma
avalanche, de uma vez e num prazo exíguo", pontua. "TREs de porte como o da
Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro
desse prazo", compara o servidor.
Ainda de acordo com Noel, de todos os processos
julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da Corip, unidade
responsável por toda a tramitação dos processos - da autuação ao arquivamento -
vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e domingos. A média
de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150 processos por dia,
sendo cinco sessões plenárias por semana.
MOTIVAÇÕES
Entre os recursos de registros de candidatos em
trâmite na Corte, lidera o ranking de motivações para a rejeição das
candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da não prestação das contas de
campanha ou da sua apresentação fora do prazo, casos que configuram a falta de
quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de filiação partidária (231
recursos) e depois a não apresentação das certidões criminais da Justiça
Estadual e Federal (198).
Fonte: TRE-BA
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E com tal morosidade, os candidatos com registros irregulares mas que recorreram, continuam fazendo campanha e utilizando horário eleitoral.
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