Por Ricardo Noblat
A se confirmar o que adiantam ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) em conversas reservadas com jornalistas, a maioria dos
réus do processo do mensalão está simplesmente...
Como é mesmo que diria o ministro Dias Toffoli, dono
de uma linguagem desabrida?
A maioria está enrascada.
Advogados dos réus pensam da mesma forma. Haverá
condenações pesadas, segundo eles. E nomes conhecidos acabarão presos.
José Dirceu? Não sei. Mas ele anda pessimista.Acontecerá de fato o que os ministros segredam? Não sei. Desconfio que eles também não sabem.
Os ministros andam muito salientes. Aprenderam a projetar o que lhes interessa - atitude de verdadeiros pop stars. Mas o que projetam muitas vezes serve para esconder suas intenções.
Mais de mil decisões, de variados graus de importância, serão tomadas até o último dia do julgamento.
Tem-se uma vaga idéia de que o último dia cairá em
meados de outubro. Ou de novembro. O ministro Marco Aurélio não descarta a
hipótese de o julgamento terminar apenas no próximo ano.
Espera-se que uma vez que começou, termine. Afinal, na
semana passada, em dado momento, pareciam inconciliáveis as posições de Joaquim
Barbosa, ministro-relator, e de Ricardo Lewandowski, ministro-revisor. Joaquim
queria fatiar a leitura do seu voto. E queria que cada fatia fosse
imediatamente votada por seus pares.
Lewandowski foi contra. Por ele, Joaquim leria as mil
páginas do seu voto. Lewandowski leria as 1.400 páginas do dele - o que
prometeu fazer bem devagar. Chegaria a vez de os demais ministros.
"Será o caos", decretou Joaquim, que ameaçou
renunciar à relatoria. Lewandowski ameaçou renunciar à revisão.
O impasse foi contornado com o aparente recuo de
Lewandowski. Ayres Britto, presidente do STF, anunciou que Lewandowski
concordara com a forma de votação proposta por Joaquim. De passagem pelo Rio,
Lewandowski deu a entender que não foi bem assim.
E como será logo mais na abertura de uma nova sessão
do julgamento?
Há dois ou três meses a direção do STF definiu o
número de cadeiras reservadas para jornalistas, advogados e cidadãos comuns.
Acertou como seria o formidável esquema de segurança jamais montado dentro e
fora do prédio do STF. Reforçou a segurança de cada ministro. E formatou o
calendário de sessões.
Esqueceu ou não quis reunir os ministros para
estabelecer o roteiro das votações. E a maneira de fazê-las.
Os ministros são conscientes e orgulhosos dos seus
poderes. Nenhum vale mais do que o outro. A presidência é rotativa. As
mordomias são iguais. Não cultivam o hábito de se consultar sobre seus votos.
Ayres Britto perguntou a um ministro: "Quantas
páginas terá o voto de Vossa Excelência?"
A pergunta causou espanto. Que ousadia! O ministro não
respondeu. Os votos dos 11 ministros estão prontos ou quase. Mas eles podem
mudá-los em cima da hora, até mesmo de improviso.
Um trecho acrescentado entre vírgulas pode indicar uma
mudança de posição. Quantos votos não mudaram de lado com o auxílio de um
"porém"?
O fator "pressão do governo" pesa muito. O
fator "opinião pública", idem. Além dos fatores "meu amigo"
ou "meu inimigo". Tudo o que é humano não deve nos causar estranheza.
No passado, os tribunais eram patronais e governistas.
Estão deixando de ser por causa da mídia, do debate travado nas redes sociais e
da cobrança da sociedade por maior transparência.
Conservadores receiam uma Justiça populista. Seus
contrários aplaudem uma Justiça menos vinculada aos donos do poder.
Há 30 anos, uma denúncia como essa do mensalão jamais
teria sido aceita pelo STF. Há 20 anos, talvez, mas ao cabo do julgamento não
haveria culpados.
Agora?
O melhor é aguardarmos.
Fonte: "Blog do Noblat"
Um comentário:
Também acho. Só depois da maioria dos ministros ler seus votos, é que a gente poderá ter uma idéia da dosimetria(é isto, não é?), quando falarão de penas e aí se saberá como deverá ser o desfêcho dêsse julgamento.
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