A campanha de ACM
Neto (Democratas) a prefeito de Salvador obteve três vitórias
no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A mais importante delas foi a liminar,
concedida pelo juiz da 20ª Zona Eleitoral Carlos Geraldo Rodrigues Reis,
determinando a retirada da nova propaganda do Governo do Estado na cidade,
feita sob medida para beneficiar a candidatura de Nelson Pelegrino (PT).
O magistrado deu prazo de 48 horas para que a decisão seja cumprida, contadas a partir de sábado, 25, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Referindos-e ao governo baiano, ele considerou ilegal "todo e qualquer conteúdo camuflado que, na verdade, refira-se à propaganda eleitoral indevida que tem por intuito beneficiar o seu candidato também ora representado".
A coligação "É Hora de Defender Salvador" (Democratas, PSDB, PPS, PV e PTN) já havia obtido, em decisão de mérito do pleno do TRE, a retirada da propaganda oficial do governo estadual na capital baiana. Só que, ao invés de cumprir a decisão, o governo apenas mudou o slogan da propaganda.
Antes, as peças publicitárias citavam a frase "É de Salvador, É de Todos Nós". Com a determinação do pleno do TRE, o Executivo estadual trocou as peças para "É o Governo em Nossa Salvador" (Foto: Valter Pontes). "Foi uma manobra clara para tentar burlar a decisão da Justiça. O governo agiu de má fé. Esperamos que, dessa vez, haja respeito à Justiça Eleitoral", disse a advogada Lilian Reis, da coligação de Neto.
Retirada - A coligação "É Hora de Defender Salvador" também teve êxito no pedido de retirada da propaganda do PT que, em trecho editado e truncado de um discurso feito por ACM Neto no segundo turno da campanha de 2008, mostra o democrata ao lado do prefeito João Henrique.
A coligação petista recebeu ontem a decisão e tem 24 horas para cessar imediatamente a propaganda das inserções e do programa eleitoral na TV. A determinação foi feita pelo juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Afonso Maia.
A terceira decisão da Justiça Eleitoral a favor de ACM Neto foi um direito de resposta no horário da propaganda proporcional, no período da tarde, da coligação "Juntos Por uma Nova Salvador” (PR e PSDC), que apóia Pelegrino. Isso porque, ao término do programa dos candidatos a vereador, eles se referiram à propaganda seguinte, justamente dos postulantes da coligação formada pelo Democratas e PSDB, como a "a turma que estava na prefeitura e deixou Salvador abandonada".
Segundo a advogada Lilian Reis, o direito de resposta, no tempo de um minuto, deve ir ao ar na próxima terça-feira.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)O magistrado deu prazo de 48 horas para que a decisão seja cumprida, contadas a partir de sábado, 25, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Referindos-e ao governo baiano, ele considerou ilegal "todo e qualquer conteúdo camuflado que, na verdade, refira-se à propaganda eleitoral indevida que tem por intuito beneficiar o seu candidato também ora representado".
A coligação "É Hora de Defender Salvador" (Democratas, PSDB, PPS, PV e PTN) já havia obtido, em decisão de mérito do pleno do TRE, a retirada da propaganda oficial do governo estadual na capital baiana. Só que, ao invés de cumprir a decisão, o governo apenas mudou o slogan da propaganda.
Antes, as peças publicitárias citavam a frase "É de Salvador, É de Todos Nós". Com a determinação do pleno do TRE, o Executivo estadual trocou as peças para "É o Governo em Nossa Salvador" (Foto: Valter Pontes). "Foi uma manobra clara para tentar burlar a decisão da Justiça. O governo agiu de má fé. Esperamos que, dessa vez, haja respeito à Justiça Eleitoral", disse a advogada Lilian Reis, da coligação de Neto.
Retirada - A coligação "É Hora de Defender Salvador" também teve êxito no pedido de retirada da propaganda do PT que, em trecho editado e truncado de um discurso feito por ACM Neto no segundo turno da campanha de 2008, mostra o democrata ao lado do prefeito João Henrique.
A coligação petista recebeu ontem a decisão e tem 24 horas para cessar imediatamente a propaganda das inserções e do programa eleitoral na TV. A determinação foi feita pelo juiz da 12ª Zona Eleitoral, Eduardo Afonso Maia.
A terceira decisão da Justiça Eleitoral a favor de ACM Neto foi um direito de resposta no horário da propaganda proporcional, no período da tarde, da coligação "Juntos Por uma Nova Salvador” (PR e PSDC), que apóia Pelegrino. Isso porque, ao término do programa dos candidatos a vereador, eles se referiram à propaganda seguinte, justamente dos postulantes da coligação formada pelo Democratas e PSDB, como a "a turma que estava na prefeitura e deixou Salvador abandonada".
Segundo a advogada Lilian Reis, o direito de resposta, no tempo de um minuto, deve ir ao ar na próxima terça-feira.
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