Por
Paulo Victor Chagas, do Contas Abertas:
O programa "Mobilidade Urbana e Trânsito" do Ministério das Cidades continua praticamente parado. Apenas 3% da dotação autorizada para 2012 foi desembolsada no primeiro semestre deste ano. A pequena aplicação dos recursos previstos para 2012 não é diferente quando são analisados os empenhos emitidos até a metade do ano. Apenas 15,5% dos R$ 2,1 bilhões previstos para este ano foram empenhados. Os valores já pagos e empenhados pela pasta para o programa representam R$ 64, 8 milhões e R$ 324,9 milhões, respectivamente.
O programa "Mobilidade Urbana e Trânsito" do Ministério das Cidades continua praticamente parado. Apenas 3% da dotação autorizada para 2012 foi desembolsada no primeiro semestre deste ano. A pequena aplicação dos recursos previstos para 2012 não é diferente quando são analisados os empenhos emitidos até a metade do ano. Apenas 15,5% dos R$ 2,1 bilhões previstos para este ano foram empenhados. Os valores já pagos e empenhados pela pasta para o programa representam R$ 64, 8 milhões e R$ 324,9 milhões, respectivamente.
Com o
novo Plano Plurianual 2012-2015, o chamado "Mobilidade Urbana" não existe mais
e algumas das ações passaram a ser incorporadas pelo novo programa, que tem
como objetivo “promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e
acessibilidade, a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de
forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”, de acordo com o site do
Ministério das Cidades.
Os
dispêndios da pasta ainda levam em conta gastos com a rubrica "restos a pagar",
referentes a despesas assumidas nos anos anteriores com o antigo programa.
Foram R$ 10,1 milhões desembolsados em sete ações diferentes do programa
anterior. Não obstante tais gastos, o valor restante de restos a pagar ainda
não quitados é de R$ 164,2 milhões.
Valesca
Peres, coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos
(ANTP), afirma que o Governo Federal não está levando em conta, ao firmar
parcerias com estados e municípios, a capacidade de endividamento das
administrações regionais. "Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade
de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão
com suas capacidades de endividamento no topo", disse.
Peres
também acredita que os órgãos públicos não possuem a capacidade técnica
necessária para desenvolver projetos executivos e cumprir todas as exigências
das obras com celeridade, como o licenciamento ambiental. "Todos estão receosos
de fazer projetos sem planejamento porque pode vir o Ministério Público e
embargar a obra", acredita.
"Estamos
vivendo o que nós nunca imaginávamos: hoje os recursos apareceram, mas não
aprendemos a gastá-los, enquanto no passado já tivemos períodos de recessão",
afirmou Peres.
O
Ministério das Cidades foi questionado acerca da baixa execução do programa.
Até o fechamento desta edição, três dias depois do pedido, não encaminhou
nenhuma resposta.
Cidades-sede
da Copa podem ter obras canceladas
Três das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 podem ter suas obras de mobilidade urbana canceladas devido à falta de tempo de conclusão. A informação foi repassada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo ao deputado Romário (PSB-RJ) na semana passada.
(…)
Veja aqui a tabela
Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"Três das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 podem ter suas obras de mobilidade urbana canceladas devido à falta de tempo de conclusão. A informação foi repassada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo ao deputado Romário (PSB-RJ) na semana passada.
(…)
Veja aqui a tabela
Um comentário:
Caro Dimas,
Vivemos em um país democrativo. No entanto, não é isso que vemos em ano eleitoral. Tem gente de dentro da Direc - diretora Nívea - convocando reunião em pleno domingo. Será que é para discutir assuntos pertinentes ao órgão??? Duvido! Dizem que é para pedir voto aos candidatos a prefeito José Neto e ao ex gestor da Direc, Beldes. Pode?????
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