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No Domingo de Páscoa

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Desacato ao Cidadão



Feira Livre: Em Feira de Santana, especialmente em determinadas secretarias municipais, existe um atraso nos processos por conta da falta de qualificação dos servidores, pois muitos deles mal sabem mexer num computador e, como o atual prefeito informatizou todos os setores pode-se constatar a dificuldade enfrentada pela população ao solicitar alguns documentos nessas secretarias. Sem contar o mau humor dos funcionários antigos que atuam nas mesmas, pois não sabem lidar com o atendimento ao público. No mínimo, nem sabem que o pagamento dos seus salários saem do bolso da população, ou melhor, do pagamento dos impostos. Tratam os pedidos e solicitações da população com descaso, como se não fossem um direito da população feirense solicitar a liberação de um alvará de construção ou aprovação de projetos ou um "habite-se". Os funcionários que atuam nesses setores precisam atender os cidadãos, contribuintes dos municípios, com seriedade e respeito pois, nesse mesmo setor encontra-se colado na parede o Art. 331 do Código Penal: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela; Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
E, então me vem à questão: A população é mal atendida, maltratada e humilhada nesses setores que usam o Art. 331 do referido Código para tratar-nos com desacato e o que fazer? Quando um funcionário público desacata um cidadão que busca os seus direitos junto à PMFS (contribuindo com a arrecadação do município, pagando impostos) o que deve fazer? A que artigo do Código Penal devemos recorrer? Ao Código de Defesa do Consumidor? A quem, o cidadão, deve-se reportar frente a essa situação?
Em outros órgãos, também do município, constata-se a falta de qualificação dos funcionários municipais, pois solicitam documentos que nem sabem para que finalidade servem, atrasando processos de obras, como do programa "Minha Casa, Minha Vida", sendo necessária a presença constate do solicitante, nas secretarias municipais, para prestar esclarecimentos de algo que deferiam saber, como por exemplo: Não sabem ler projetos, não sabem o que é uma coordenada geográfica, utilizam a planta georreferenciada da cidade de Feira de Santana retirada do site do Google (a qual encontra-se desatualizada e não condiz com a realidade das coordenadas obtidas por GPS).
Isso sim é um desacato ao cidadão!

2 comentários:

J.W. disse...

Solicitações da população não atendidas por falta de qualificação é culpa da Administração Pública que na maioria das vezes não qualificou o funcionário para exercer aquela função. Quando o tratamento ou atendimento de um servidor público n...ão for satisfatório, é necessário comunicar o fato ao seu superior hierárquico ou a ouvidoria do órgão para que alguma medida administrativa possa ser tomada. Se quem foi mal atendido continuar calado, continuará sendo tratado da mesma maneira.

Anônimo disse...

O desacato vem de todos os lados.