Por Fernando Alves de Oliveira
Recentemente
empossado em substituição ao controvertido Carlos Lupi, o pedetista Carlos
Daudt Brizola (mais conhecido como Brizola Neto, por ter por avô o famoso
finado trabalhista Leonel Brizola), tem um novo integrante em sua equipe no
MTE. Trata-se do Secretário de Relações do Trabalho daquela pasta, Manoel
Messias Nascimento Melo, nomeado através da Portaria nº 554, recentemente
subscrita pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi
Hoffmann. Manoel Messias é natural de Alagoas, com vida sindicalista em Recife.
É membro da Executiva Nacional da CUT desde 2003, profissional do setor de
informática e fundador do Sindicato dos Profissionais de Processamento de Dados
de Pernambuco.
Obviamente
que chamou a atenção o fato da aludida nomeação não ter sido procedida por ato
administrativo do próprio ministro do Trabalho, como naturalmente estaria ao
seu alcance fazê-lo, mas pelo Planalto. Aliás, sabe-se que o aludido
sindicalista é pessoa de extrema confiança de Gilberto Carvalho, ministro da
Secretaria Geral da Presidência da República, a quem verdadeiramente cabe o
patrocínio da indicação, ainda que creditada sob um hipotético acordo entre a
CUT e Força Sindical. Aliás, no Governo
Dilma o núcleo que ora passa a ser comandado por Messias, é alcunhado pelo
jargão de "fábrica de sindicatos". Vale ainda lembrar que desde que o PDT
assumiu o ministério do Trabalho, fato ocorrido desde o início do segundo
mandato do ex-presidente Lula, a Secretaria de Relações do Trabalho, bem como
todos os demais setores do ministério, foi invariavelmente chefiada por figuras
do próprio partido. Primeiramente por Luiz Antônio de Medeiros, um dos
principais fundadores da Força Sindical e ultimamente por Zilmara Alencar.
Sendo fato
inconteste que, a exemplo do Governo Lula, também no de sua sucessora os
ministérios são loteados e entregues de porteira fechada aos partidos que lhe
prestam incondicional apoio político, é natural que Manoel Messias, dirigente
petista possa ser considerado um estranho no ninho pedetista, partido que,
convém frisar, tem duas faces bem distintas. A de raiz política por excelência
e a de gênese sindical por conveniência. Este último segmento de há muito foi
incorporado pela Força Sindical, que exerce ao PDT influência análoga ao da CUT
em relação ao PT.
A verdade
é que Brizola Neto foi nomeado pelo Governo Dilma, não exatamente por eventuais
saudosas evocações de sua titular em relação ao seu passado político como
ex-militante da referida facção partidária, surgida quando da decaída e divisão
do histórico PTB de Getúlio Vargas. Foi,
sim, e de forma primordial, em razão de Brizola Neto ser um autêntico e
indisfarçável inimigo político de Carlos Lupi, que, por sua vez, segue
oficiosamente mandando no PDT, ainda que oficialmente ostente a condição de
"presidente licenciado". E também - ainda que com menor intensidade- em relação
a Paulo Pereira da Silva, que, como Lula no PT, é o assumido donatário da Força
Sindical. Mas questiúnculas e picuinhas
intestinas à parte, o que interessou ao Governo na nomeação de Manoel Messias
foi sua preocupação precípua de tentar acabar com a criação em série de novos
sindicatos, cujo controle está afeto à Secretaria de Relações do Trabalho do
ministério e que se constituíram no estopim que deram azo a um dos muitos
escândalos ocorridos no primeiro ano do Governo Dilma, sacudindo o MTE, a Nação
e destronando o "indestrutível" Lupi.
Como
amplamente exarado em comentários anteriores, alguns escritos e publicados até
antes da posse da atual titular do Palácio do Planalto, inexiste real interesse
do PT na promoção de reforma ampla da remota legislação sindical e trabalhista
de 70 longos anos.
O que se
constata em mais este capítulo sindical,
é a repetição de cosmética tentativa de se apor um mais um simples enxerto,
de pouco alcance e como tal de todo incapaz de sanear uma árvore apodrecida
pelo tempo. É de enfático conhecimento que o problema crucial do sindicalismo
brasileiro emana de comprovada ordem estrutural. Assim, ainda que Manoel
Messias seja efetivamente um profissional experiente na área e referenciado por
dotes qualificativos de maior competência profissional, além de respaldado por
antecedentes de extremada lisura no trato das coisas sindicais em relação aos seus predecessores no trabalho
de rigorosa análise e processamento acurado que terá na incumbência de dar
maior empenho e obter melhor performance nos trâmites documentais exigidos para
se evitar o registro de sindicatos que não tiverem comprovada legalidade e,
pondo fim com as ilegalidades e desvios de conduta havidas no importante setor
ministerial quer é a Secretaria de Relações do Trabalho, ainda assim é óbvio que ter-se-á um avanço merecedor de
encômios, mas não se conseguirá a reversão de valores muito mais transcendentes
que se esvaíram ao longo do tempo.
Comprovadamente,
o Governo Dilma não ousa intentar as reformas que o País realmente requer e
necessita no campo do trabalho e do sindicalismo. Por se tratarem de matérias
de ordem constitucional, necessitam de iniciativa e apoio tanto do Executivo
como do Legislativo. E sem uma ampla e substanciosa reforma sindical, jamais
ocorrerá reforma trabalhista de qualidade. O problema é que essas matérias
pertencem a verdadeiro campo minado. Como tal, impenetrável. Assim, o Executivo
utiliza a tática de passar "batido", seguindo fielmente o projeto de
preservação e perenidade de poder implantado pelo antecessor e discípulos,
ainda que para tal seja preciso recorrer
aos velhos "custe o que custar" ou do "doa a quem doer".
Ora,
dentro dessa ótica estrábica, julga-se que para evitar os "perigos" de
detonação de novos eventuais escândalos (ou malfeitos, como é do gosto
semântico do Planalto), basta simplesmente substituir João por Antônio e assim
anular a possibilidade de fornecimento de munição aos opositores junto à
opinião pública, sempre de olho no marketing comportamental e nas pesquisas de
opinião. Francamente!
Destarte,
a nomeação de Messias se explica como simplesmente agasalhada na falta de
vontade política de dar real, efetivo e corajoso início à resolução do
problema, que o Governo sabe ser bem mais embaixo... Lamentavelmente, ela
representa mais uma ação do tipo "é preciso mudar alguma coisa para deixar tudo
como está..." Não serão, pois, através de medidas paliativas que o nosso modelo
sindical será depurado e restaurado. Urge uma reforma radical.
Mas enfim,
o que esperar de governantes originários de um segmento de atividade que,
historicamente criado para servir aos mais nobres e proveitosos desígnios institucionais
de ordem coletiva e destinados ao bem comum, dele se vale muito mais para
servir-se do que servir? O que mais e de
melhor aguardar de gente que, tendo alcançado a governabilidade, transmuda-se e
olvida por completo os acalorados discursos de palanque de ontem,
diametralmente opostos da prática de hoje?
O orgulho
que sentimos quando esses mesmos governantes falam de boca cheia sobre os
avanços conquistados pelo Brasil no mundo globalizado, tristemente dá lugar à
vergonha quando se calam ou passam ao largo frente ao nosso caduco, definhado e
corrompido sindicalismo, que essa mesma gente não tem a necessária palavra,
coragem e indispensável espírito público de restaurar. E olhem que são do ramo!
* Fernando Alves de Oliveira é consultor sindical patronal, autônomo
e independente, autor dos livros "O
Sindicalismo Brasileiro Clama Por Socorro", e "S.O.S.SINDICALpt"
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