Pré-candidato
a prefeito de Camaçari, o empresário Maurício de Tude (PTN) tornou-se nesta
quarta-feira, 20, o primeiro prefeiturável da Região Metropolitana de Salvador
a assinar a Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (Foto: Divulgação), lançado por uma
rede de organizações da sociedade civil para promover o desenvolvimento
sustentável das cidades brasileiras. O programa conta uma agenda completa de sustentabilidade
urbana - a Plataforma Cidades Sustentáveis - com um conjunto de indicadores
associados a esta agenda, e incorpora, de maneira integrada, as dimensões
social, ambiental, econômica, política e cultural do desenvolvimento
sustentável.
Ao
assinar a Carta Compromisso, Maurício reafirmou sua determinação de incorporar
a sustentabilidade urbana à sua gestão. "Vamos trazer Camaçari para o
século XXI, e o século XXI passa inevitavelmente pelo desenvolvimento
sustentável", declarou. Maurício afirmou ainda que não pretende criar uma
secretaria específica para a tarefa, mas sim "incorporar a sustentabilidade de
forma transversal a todas as políticas públicas do município, sempre com a
participação da sociedade civil". Ele também revelou alguns dos compromissos
que firmou com a carta. "Com a participação da população de Camaçari, nós vamos
produzir, em até 90 dias após a minha posse, um diagnóstico da situação do
município e também um plano de metas para os quatro anos da minha gestão que
irá contemplar os 12 eixos da Plataforma Cidades Sustentáveis. Ao final dos
dois primeiros anos, apresentaremos os resultados em uma audiência pública",
revelou.
O
inteiro teor da Carta Compromisso e informações completas sobre o Programa e a
Plataforma Cidades Sustentáveis podem ser encontrados no site http://www.cidadessustentaveis.org.br.
UMA
AGENDA PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES
A
Plataforma Cidades Sustentáveis foi inspirada nos compromissos de Aalborg
(Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi
assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus. Os compromissos
consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia
urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto
ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação
da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.
Diante
das diferenças entre as realidades brasileira e europeia, foram agregados dois
novos eixos temáticos: Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; e
Cultura para a Sustentabilidade. Assim como, pela mesma razão, foram feitas
outras mudanças em itens dos compromissos propostos.
12
EIXOS DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
1. Governança:
Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da
democracia participativa.
2. Do
Local para o Global: Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça,
equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade.
3. Ação
Local para a Saúde: Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos
cidadãos.
4. Melhor
Mobilidade, Menos Tráfego: Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a
interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à
cidade.
5. Consumo
Responsável e Opções de Estilo de Vida: Adotar e proporcionar o uso responsável
e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo
sustentáveis.
6. Economia
Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável: Apoiar e criar as condições para uma
economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem
prejudicar o ambiente.
7. Educação
para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Integrar na educação formal e não
formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável.
8. Cultura
para a sustentabilidade: Desenvolver políticas culturais que respeitem e
valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio
natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação
da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas, assim
como incentivem uma visão aberta de cultura, em que valores solidários,
simbólicos e transculturais estejam ancorados em práticas dialógicas,
participativas e sustentáveis.
9. Planejamento
e Desenho Urbano: Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho
urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e
da saúde, para benefício de todos.
10. Gestão
Local para a Sustentabilidade: Implementar uma gestão eficiente que envolva as
etapas de planejamento, execução e avaliação.
11. Equidade,
Justiça Social e Cultura de Paz: Promover comunidades inclusivas e solidárias.
12. Bens
Naturais Comuns: Assumir plenamente as nossas responsabilidades para proteger,
preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
(Com informações da Assessoria
do PTN)
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