O ex-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e ex-prefeito de
Santo Estevão, Orlando Santiago (Foto: Reprodução), foi denunciado por dupla filiação partidária,
junto ao Democratas e AO Partido Social Democrático (PSD), na Justiça Eleitoral do município. A denúncia partiu do eleitor Dilson
Cordier de Sousa Júnior.
De acordo com a denúncia, embasada em documento extraído do Sistema de Gerenciamento e Informações Partidárias (SGIP), o ex-prefeito e pré-candidato nas eleições deste ano, foi indicado como presidente do PSD no
município no dia 29 de setembro de 2011. Entretanto sua desfiliação do Democratas foi
solicitada e comunicada a Justiça Eleitoral somente no dia 4 de outubro, o que
viola os artigos 21 e 22 da Lei no 9.096/95.
Conforme a legislação eleitoral, a violação consiste na nulidade de
ambas filiações partidárias. No sistema "Filia Web", a filiação de Orlando
Santiago ao PSD consta como sendo no dia 5 de outubro, mas de acordo com a
denúncia o fato não desnatura a dupla filiação, visto que o denunciado foi
instituído presidente da comissão provisória do PSD em 29 de setembro.
"Sendo inegável, desta forma, que desde aquela data já integrava a
referida agremiação partidária. A propósito, a jurisprudência admite a
possibilidade de se comprovar filiação por outros meios, que não a lista
enviada pelo partido", relata o texto da denúncia.
Caso a denúncia seja julgada procedente pela Justiça Eleitoral, Orlando
Santiago não poderá disputar as eleições deste ano.
Fonte: "Jornal do Povo 2012"
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