Mais garantia para o consumidor

Novas regras para o uso do FGTS obrigam construtoras a garantir

aos seus clientes a qualidade dos materiais utilizados nas obras

e a regularidade de seus trabalhadores

Na última semana, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) determinou regras mais rigorosas para o financiamento de imóveis novos. Agora, a concessão de empréstimo pela Caixa Econômica Federal só deverá sair após a análise de novos dados como a situação dos trabalhadores da obra - se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS - e a procedência e qualidade de todos os insumos utilizados na construção.

A exigência só entrará em vigor em 60 dias, após a publicação da norma no "Diário Oficial da União", o que deve demorar cerca de duas semanas. Mesmo assim, já agrada a algumas construtoras. "A todo o momento, a Caixa se preocupa com a relação cliente e construtora, para que seja saudável e vantajosa para as duas partes. Esta medida é mais uma de tantas outras que estão vigentes para fazer com que esta relação seja a mais transparente possível. Para que o cliente, quando receber seu imóvel, tenha total satisfação com o que comprou", avalia Peterson Querino, diretor da Construtora Casa Mais, ciente de que as novas regras determinadas pela Caixa visam à satisfação total do cliente. "Essas regras dão ao consumidor a garantia de que está adquirindo um apartamento com um acabamento de qualidade. Isto é muito importante na decisão de compra de um imóvel", pontua.

Ainda de acordo com as mudanças, os consumidores que adquirirem novos apartamentos, com o auxílio do financiamento da Caixa, além dos documentos habituais, terão de levar um memorial descritivo da obra, a ser fornecido pela construtora. "Atualmente, já fornecemos a nossos clientes um memorial descritivo com o detalhamento dos materiais. Desde o início de nossa empresa, nosso foco sempre foi a parceria com a Caixa Econômica Federal, por isso tivemos esta preocupação para todos os nossos produtos", conta Peterson Querino.

As incorporadoras que, diferente da Casa Mais, estiverem em situação irregular, terão de se adequar as novas normas, que valem também para quem vai construir a própria casa, desde que exista comprovação de recolhimento de um funcionário autônomo ao INSS. Além de garantir mais qualidade ao consumidor, as novidades visam maior formalidade no segmento da construção civil.

(Com informações de Ana Paula Horta e Fernanda Pinho, da Mão Dupla Comunicação)