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No Domingo de Páscoa

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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Mantida a condenação de Antonio Palocci

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso do ex-ministro Antonio Palocci (PT) e manteve sua condenação por improbidade administrativa. A decisão confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto-SP, que determinou que Palocci devolva aos cofres públicos R$ 413,2 mil que foram gastos em publicidade considerada irregular.
Para o relator do processo, desembargador Magalhães Coelho, a publicidade - que tinha um "P" estilizado, o nome do prefeito, em fundo vermelho, acompanhado pelos slogans "Ribeirão Moderna e Humana" e "Ribeirão Preto, um ano de conquistas" , utilizados por Palocci na época em que era prefeito de Ribeirão Preto, não tinha qualquer caráter educativo ou informativo e utilizou dinheiro público apenas para promoção pessoal do ex-ministro.
Segundo a denúncia, Palocci gastou R$ 413,2 mil com publicidade e fez um pedido de suplemento de R$ 500 mil para o mesmo objetivo. Para o TJ, o uso do slogan e das frases não teve caráter educativo ou informativo, conforme determina a legislação, "fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão" de Palocci.
A sentença também considerou propaganda ilegal o uso do símbolo "P/R", em que a primeira letra, estilizada e em cor vermelha - a mesma do partido, o PT - foi considerada "tendenciosa".
Cabem recursos aos tribunais superiores.

Um comentário:

Mariana disse...

Alguma justiça foi feita. Quero ver o resto, porque há muito mais envolvendo essa criatura.