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No Domingo de Páscoa

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domingo, 15 de abril de 2012

Diplomas terão de flexionar gênero segundo sexo do diplomado

No governo da primeira mulher presidente, chamada de "presidenta" nos textos do Planalto, mulheres que se formarem em Engenharia ou Biologia, por exemplo, podem agora exigir: o diploma tem de vir não só com a palavra "engenheira" ou "bióloga", mas também com "bacharela". Projeto de lei que consumiu cinco anos de tramitação no Senado, mais outros dois na Câmara, e que acaba de ser sancionado por Dilma Rousseff, determina que instituições de ensino públicas e privadas passem a emitir diplomas e certificados com "flexão de gênero correspondente ao sexo" do diplomado, "ao designar a profissão e o grau". Para acadêmicos e linguistas, porém, a mudança é inócua, além de confundir o título - de bacharel, mestre ou doutor, por exemplo - com o tratamento à pessoa.
De número 12.605, a lei, de 3 de abril, veio de um projeto de lei de 2005 da então senadora petista Serys Slhessarenko. O texto também determina que quem já se formou pode requerer outro diploma "com a devida correção".
- É uma perda de tempo e esforço - diz a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). "Não estou falando como presidente da ABL, mas como autora. O país tem outras prioridades. Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica. Que sejam então proibidos nomes como Juraci e Alcione, que a gente nunca sabe se é homem ou mulher".
"Além de ter efeito discutível, a mudança é um erro", avalia o acadêmico Evanildo Bechara, do setor de Lexicografia e Lexicologia da ABL. "A lei confunde título com tratamento. Os certificados e diplomas concedem o título de doutor. Na hora em que você vai tratar o diplomado, é que muda o tratamento para doutor ou doutora conforme o sexo. Dizer que um diploma concede título de mestra é erro de redação. A culpa nem é da presidente, a ideia veio do Congresso; mas faltou orientação a ela. Além disso, nos regimes democráticos os governos não interferem na língua. Quem fez isso foi Mussolini". "Gênero não tem a ver com sexo", afirma o professor de Língua Portuguesa Sérgio Nogueira. "Não é machismo; a forma masculina, na norma da língua, é neutra. "Todos os presentes no local" não se refere só a homens. Machismo não está na palavra, está na mente da pessoa".

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