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No Domingo de Páscoa

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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Bahia pode ficar sem juiz no TRE em ano eleitoral

A Bahia corre um sério risco de ficar sem juiz eleitoral em pleno ano de eleições. Já está quase aniversariando a lista tríplice de advogados concorrentes à uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresentada à presidente Dilma Rousseff. A Bahia, que já não tem ministro no Governo, poderá ficar também sem juiz no TRE. O edital de seleção nº 99/2011 foi lançado no dia 10 de maio de 2011. Os candidatos finalistas são: Esmeralda Oliveira, Bruno Godinho e Roberto Frank.
EDITAL Nº 99/2011, de 10 de maio de 2011.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do PA nº 15115/2011,
Considerando que o número de Advogados inscritos no Edital nº 93/2011, publicado no DJE de 14/04/2011, não foi suficiente para formar a lista tríplice exigida no art. 120,§ 1º, III, da Constituição Federal,
FAZ SABER aos senhores Advogados que, a partir da publicação deste Edital, até o dia 23 de maio do ano em curso, às 18 horas, acham-se abertas as inscrições dos interessados, à vaga de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, pertencente à classe de Advogado, nos termos do art. 120, § 1º, III, da Constituição Federal.
I - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o curriculum vitae e comprovar os requisitos dos arts. 94 da Constituição Federal e 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906, de 04.07.94.
II - As inscrições serão realizadas por meio do Protocolo do Tribunal de Justiça.
III - Consideram-se automaticamente inscritos, salvo expressa manifestação em contrário, os candidatos habilitados no Edital nº
93/2011.
SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2011. Eu, Bel. José Mauro França Cardoso, Secretário Judiciário, subscrevi.
Desa. Telma Britto
Presidente

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