Na segunda-feira, 7, postagem no Blog Demais sobre o portal da Universidade Estadual de Feira de Santana (http://www.uefs.br/portal/), não ter se manifestado sobre professores terem sido agredidos por alunos do curso de Ciências Biológicas, como o Blog havia noticiado na terça-feira, 1º, e que publicou uma "carta aberta" do Diretório Aadêmico de Biologia em sua página. Na terça-feira, 8, o portal da Uefs acabou divulgando carta pública dos docentes do Departamento de Ciências Biológicas, de 27 de outubro. Eis a íntegra a seguir:
Nós, professores do DCBIO, vimos à público expressar o nosso apoio à Professora Decana do Departamento, Iraci Bonfim, por ter sofrido forte constrangimento, por parte de um aluno, enquanto dirigia a reunião do conselho departamental.
Esse fato grave nos preocupa enquanto cidadãos e docentes, quanto às ações que podem ser desencadeadas nos colocando a todos em situação de risco da nossa integridade física. Além disso, consideramos extremamente sério o desrespeito às decisões da instância máxima do Departamento, que é o Conselho.
O epísódio em tela foi produto de fatos que abaixo são historiados para esclarecimento de todos:
HISTÓRICO DOS FATOS
- Em Novembro de 2010, foi definido e divulgado o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Departamental até Dezembro de 2011, fato esse de conhecimento dos conselheiros, incluindo os representantes discentes;
- A representação discente no Conselho Departamental é constituída por 17 alunos, com mandato de um ano, e eleitos por votação coordenada pelo Diretório Acadêmico. Apenas oito representantes foram eleitos para o período agosto de 2010 a julho de 2011, empossados na reunião de 25 de agosto de 2010;
- A participação dos representantes discentes nas reuniões do Conselho Departamental deu-se de forma pouco efetiva, o que pode ser demonstrado pela baixa frequência nas sessões: 29/09: 5 presentes; 27/10: 4; 30/11: 3; 15/12: 1; 23/02: 2; 31/03: 4; 06/07: 0; 27/07: 0; 01/09: 0;
- Na 249ª reunião ordinária do Conselho, ocorrida em 1° de setembro de 2011 com a presença de 62 conselheiros, foi desencadeado o processo eleitoral para sucessão do diretor e vice-diretor do Departamento, com a criação da comissão eleitoral, constituída por um representante do corpo docente, um do corpo discente e um do corpo técnico-administrativo. Tal comissão, além de coordenar todo o processo eleitoral, teria, perante o Conselho, a atribuição de elaborar uma proposta de normas para a eleição e submetê-las ao seu plenário;
- A comissão eleitoral, composta da forma acima descrita, apresentou, então, a proposta de normas para e eleição. Dentre estas, apresentou três propostas de peso para os votos: (1) proporcionalidade de 50% para o corpo docente, 30% para o corpo discente e 20% para o corpo técnico-administrativo; (2) voto paritário, com peso de 1/3 para cada categoria; e, (3) voto universal;
- Na 250ª reunião ordinária do Conselho, realizada em 28/09/2011 com a presença de 61 conselheiros, as normas propostas pela comissão eleitoral foram apresentadas e discutidas. A questão da proporcionalidade foi a mais debatida e, submetida à votação, computou-se 18 votos a favor da proposta de proporcionalidade de 50% para docentes, 30% para discentes e 20% para funcionários técnico-administrativos e 15 votos a favor da proposta alternativa;
- O edital, publicado no dia 29/09/2011, é, portanto, fiel à deliberação do Conselho Departamental;
- O prazo estabelecido para inscrição do(a)s candidato(a)s, encerrar-se-ia dia 11/10/2011. Não havendo nenhuma chapa inscrita e, por consulta ao Procurador Jurídico da UEFS, o prazo de inscrições foi prorrogado até 18/10/2011, data em que se inscreveu a única chapa concorrente;
- Em 06/10/2011, alguns estudantes e funcionários encaminharam documento solicitando a convocação do Conselho a fim de se rediscutir as normas eleitorais. Mesmo com edital já publicado e com o processo eleitoral já aberto, foi convocada a 62ª reunião extraordinária do Conselho Departamental para o dia 10 de outubro de 2011, a qual não se realizou por falta de quórum;
- No dia 26/10/2011, realizar-se-ia a 251ª reunião ordinária do Conselho Departamental. A presidente do Conselho, na abertura dos trabalhos, passou a coordenação da reunião à decana, Profa. Iraci Bonfim, por considerar pouco ético ela conduzir uma reunião sendo ao mesmo tempo candidata à reeleição. Nesta reunião estiveram presentes 57 conselheiros além de cerca de 20 discentes e quatro funcionários técnico-administrativos. A presidente da sessão convidou, então, os estudantes que não tinham mandato a se retirar para que o Conselho pudesse deliberar se aceitaria ou não a presença de membros externos (estudantes não conselheiros e funcionários). Após longa discussão, os estudantes e funcionários se retiraram, permanecendo apenas quatro estudantes que, mesmo com mandato vencido, tiveram sua permanência aceita. Um destes estudantes solicitou que fosse incluída na pauta da reunião, uma rediscussão do processo eleitoral no DC-BIO. Antes que a inclusão do ponto solicitado na pauta pudesse ser votada, a sessão do Conselho foi invadida aos gritos por vários estudantes, inviabilizando a continuidade dos trabalhos, quando um estudante protagonizou uma cena deprimente em relação à presidente da sessão para tomar-lhe o microfone de suas mãos.
Feira de Santana, 27 de outubro de 2011.
Assinam professores do DCBIO:
ADRIANA RODRIGUES PASSOS
ARISTEU VIEIRA DA SILVA
ARISTÓTELES GÓES NETO
CAIO GRACO MACHADO SANTOS
CALIANDRA PINTO ARAÚJO
CARLOS AUGUSTO LUCAS BRANDÃO
CASSIO VAN DEN BERG
EDSON FREITAS DE ARAÚJO
EDSON LUIZ PAES CAMANDAROBA
ELIELSON SOUZA RODRIGUES
ELINALVA MACIEL PAULO
EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS
FLORA ACUÑA JUNCÁ
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS
FRANCO ARSATI
FREDDY RUBEN BRAVO QUIJANO
GEORGE OLAVO MATTOS E SILVA
HÉLIO MITOSHI KAMIDA
IARA CÂNDIDO CREPALDI
JORGE ROBERTO TAVARES ALMEIDA
JOSÉ HILBERTO DE VEIRA
JOSÉ LÁZARO LINS RIBAS
JOSÉ RANIERE FERREIRA DE SANTANA
JOSÉ ROSA FIGUEIREDO FILHO
JULITA MARIA FREITAS COELHO
KENNYA COSTA PINTO DOS ANJOS
LENALDO MUNIZ DE OLIVEIRA
LIA D’AFONSECA PEDREIRA DE MIRANDA
LIGIA SILVEIRA FUNCH
LUCIANO PAGANUCCI DE QUEIROZ
LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMÃO
MÁRCIA MARIA DE SOUZA
MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO GOMES
MARILZA NEVES DO NASCIMENTO
MARINA SIQUEIRA DE CASTRO
MÁRIO PEREIRA DA SILVA
MIRIAN GIMENES
PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
PAULO TADEU SILVA COSTA
PRISCILA PAIXÃO LOPES
ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA
ROZÁLIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS
SÉRGIO RICARDO ANDENA
SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA
SOLANGE MARIA COSTA DE AMORIM
TÉO VEIGA DE OLIVEIRA
YNARA BOSCO DE OLIVEIRA LIMA ARSATI
Esse fato grave nos preocupa enquanto cidadãos e docentes, quanto às ações que podem ser desencadeadas nos colocando a todos em situação de risco da nossa integridade física. Além disso, consideramos extremamente sério o desrespeito às decisões da instância máxima do Departamento, que é o Conselho.
O epísódio em tela foi produto de fatos que abaixo são historiados para esclarecimento de todos:
HISTÓRICO DOS FATOS
- Em Novembro de 2010, foi definido e divulgado o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Departamental até Dezembro de 2011, fato esse de conhecimento dos conselheiros, incluindo os representantes discentes;
- A representação discente no Conselho Departamental é constituída por 17 alunos, com mandato de um ano, e eleitos por votação coordenada pelo Diretório Acadêmico. Apenas oito representantes foram eleitos para o período agosto de 2010 a julho de 2011, empossados na reunião de 25 de agosto de 2010;
- A participação dos representantes discentes nas reuniões do Conselho Departamental deu-se de forma pouco efetiva, o que pode ser demonstrado pela baixa frequência nas sessões: 29/09: 5 presentes; 27/10: 4; 30/11: 3; 15/12: 1; 23/02: 2; 31/03: 4; 06/07: 0; 27/07: 0; 01/09: 0;
- Na 249ª reunião ordinária do Conselho, ocorrida em 1° de setembro de 2011 com a presença de 62 conselheiros, foi desencadeado o processo eleitoral para sucessão do diretor e vice-diretor do Departamento, com a criação da comissão eleitoral, constituída por um representante do corpo docente, um do corpo discente e um do corpo técnico-administrativo. Tal comissão, além de coordenar todo o processo eleitoral, teria, perante o Conselho, a atribuição de elaborar uma proposta de normas para a eleição e submetê-las ao seu plenário;
- A comissão eleitoral, composta da forma acima descrita, apresentou, então, a proposta de normas para e eleição. Dentre estas, apresentou três propostas de peso para os votos: (1) proporcionalidade de 50% para o corpo docente, 30% para o corpo discente e 20% para o corpo técnico-administrativo; (2) voto paritário, com peso de 1/3 para cada categoria; e, (3) voto universal;
- Na 250ª reunião ordinária do Conselho, realizada em 28/09/2011 com a presença de 61 conselheiros, as normas propostas pela comissão eleitoral foram apresentadas e discutidas. A questão da proporcionalidade foi a mais debatida e, submetida à votação, computou-se 18 votos a favor da proposta de proporcionalidade de 50% para docentes, 30% para discentes e 20% para funcionários técnico-administrativos e 15 votos a favor da proposta alternativa;
- O edital, publicado no dia 29/09/2011, é, portanto, fiel à deliberação do Conselho Departamental;
- O prazo estabelecido para inscrição do(a)s candidato(a)s, encerrar-se-ia dia 11/10/2011. Não havendo nenhuma chapa inscrita e, por consulta ao Procurador Jurídico da UEFS, o prazo de inscrições foi prorrogado até 18/10/2011, data em que se inscreveu a única chapa concorrente;
- Em 06/10/2011, alguns estudantes e funcionários encaminharam documento solicitando a convocação do Conselho a fim de se rediscutir as normas eleitorais. Mesmo com edital já publicado e com o processo eleitoral já aberto, foi convocada a 62ª reunião extraordinária do Conselho Departamental para o dia 10 de outubro de 2011, a qual não se realizou por falta de quórum;
- No dia 26/10/2011, realizar-se-ia a 251ª reunião ordinária do Conselho Departamental. A presidente do Conselho, na abertura dos trabalhos, passou a coordenação da reunião à decana, Profa. Iraci Bonfim, por considerar pouco ético ela conduzir uma reunião sendo ao mesmo tempo candidata à reeleição. Nesta reunião estiveram presentes 57 conselheiros além de cerca de 20 discentes e quatro funcionários técnico-administrativos. A presidente da sessão convidou, então, os estudantes que não tinham mandato a se retirar para que o Conselho pudesse deliberar se aceitaria ou não a presença de membros externos (estudantes não conselheiros e funcionários). Após longa discussão, os estudantes e funcionários se retiraram, permanecendo apenas quatro estudantes que, mesmo com mandato vencido, tiveram sua permanência aceita. Um destes estudantes solicitou que fosse incluída na pauta da reunião, uma rediscussão do processo eleitoral no DC-BIO. Antes que a inclusão do ponto solicitado na pauta pudesse ser votada, a sessão do Conselho foi invadida aos gritos por vários estudantes, inviabilizando a continuidade dos trabalhos, quando um estudante protagonizou uma cena deprimente em relação à presidente da sessão para tomar-lhe o microfone de suas mãos.
Feira de Santana, 27 de outubro de 2011.
Assinam professores do DCBIO:
ADRIANA RODRIGUES PASSOS
ARISTEU VIEIRA DA SILVA
ARISTÓTELES GÓES NETO
CAIO GRACO MACHADO SANTOS
CALIANDRA PINTO ARAÚJO
CARLOS AUGUSTO LUCAS BRANDÃO
CASSIO VAN DEN BERG
EDSON FREITAS DE ARAÚJO
EDSON LUIZ PAES CAMANDAROBA
ELIELSON SOUZA RODRIGUES
ELINALVA MACIEL PAULO
EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS
FLORA ACUÑA JUNCÁ
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS
FRANCO ARSATI
FREDDY RUBEN BRAVO QUIJANO
GEORGE OLAVO MATTOS E SILVA
HÉLIO MITOSHI KAMIDA
IARA CÂNDIDO CREPALDI
JORGE ROBERTO TAVARES ALMEIDA
JOSÉ HILBERTO DE VEIRA
JOSÉ LÁZARO LINS RIBAS
JOSÉ RANIERE FERREIRA DE SANTANA
JOSÉ ROSA FIGUEIREDO FILHO
JULITA MARIA FREITAS COELHO
KENNYA COSTA PINTO DOS ANJOS
LENALDO MUNIZ DE OLIVEIRA
LIA D’AFONSECA PEDREIRA DE MIRANDA
LIGIA SILVEIRA FUNCH
LUCIANO PAGANUCCI DE QUEIROZ
LUIS FERNANDO PASCHOLATI GUSMÃO
MÁRCIA MARIA DE SOUZA
MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO GOMES
MARILZA NEVES DO NASCIMENTO
MARINA SIQUEIRA DE CASTRO
MÁRIO PEREIRA DA SILVA
MIRIAN GIMENES
PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO
PAULO TADEU SILVA COSTA
PRISCILA PAIXÃO LOPES
ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA
ROZÁLIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS
SÉRGIO RICARDO ANDENA
SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA
SOLANGE MARIA COSTA DE AMORIM
TÉO VEIGA DE OLIVEIRA
YNARA BOSCO DE OLIVEIRA LIMA ARSATI
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