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No Domingo de Páscoa

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Prefeito com diploma cassado desgoverna Uauá

Por Marco Aurélio Guimarães Elpídio

Aprendi com a história que nada nessa vida é imutável, mas sem ser advogado, ou conhecer leis na sua profundidade, quero expor algumas duvidas que permeiam o meu horizonte de leigo nas artes juridicas:
1. Como pode um prefeito que tem a sua diplomação cassada por unanimidade pela mais alta corte da Bahia (TRE), consegue se manter desgovernando Uauá. Ora, se manter no cargo desde o dia 26 de setembro, amparado por uma emenda de nº 216, que além de obsoleta e antiquada não se consolida na visão de juristas da alta corte do Brasil (TSE), conforme podemos ver em exposição do eminente ministro Luiz Fux (STF), que ao analisar a lei de ficha limpa, qualifica esse artigo de procastinador da verdadeira vontade popular.
2. É necessário considerar que a emenda acima citada, macula a decisão judicial, denota tão somente o efeito de atrasar ainda mais o que já ficou evidenciado nas provas demonstradas no julgamento do TRE, nele o acordão é concludente, onde o eminente relator à época, Dr. Salomão Viana , afirma que o resultado final das eleições foi violado mediante as transgressões praticadas pelo gestor candidato à reeleição, que para não perder o poder, se utilizou de todos os meios ilicitos e vis, visando única e exclusivamente sua perpetuação no cargo. Para isso, não teve limites, e contando com a benevolência de todos os poderes constituidos à epoca, inclusive o do Judiciário local, que não se furtou a negar todas as demandas dos partidos que faziam oposição, o que, inclusive, acarretou uma ação de suspeição do então magistrado.
3. Confiamos na Justiça Eleitoral, no novo magistrado que hoje norteia os rumos judiciários em Uauá, entretanto, alertamos que a situação de nossa cidade é de penúria, de entrega, estando à beira de um total colapso em todas as áreas do serviço público. Inclusive a inércia e a incompetência do gestor sem diploma estão a olhos vistos: a saúde em colapso, apesar do esforço desmedido do corpo funcional, o serviço de limpeza pública praticamente inexiste, as ruas estão tomadas por verdadeiras montanhas de lixo, isso sem contar o lixão da vergonha que ilustra a foto do nosso relato. A educação chegou a parar os carros de transporte de professores, por falta de pagamentos, o que levou nosso alunado a ficar sem aulas durante uma semana, às vesperas do encerramento do ano letivo. Afora isso, o gestor sem diploma está desaparecido da cidade, abandonou-a entregue a sua própria sorte, e despachos com secretários somente em estabelecimentos na cidade de Juazeiro, onde de fato o gestor cassado reside.
Por fim, clamamos à Justiça brasileira para que não se furte a assumir seu compromisso com a verdade, e resolva de imediato a saida do mandato desse senhor e a posse de fato daquele que o povo queria que governasse o municipio. Afinal já estamos com três anos perdidos, e o próximo gestor terá pouco mais de um ano para colocar a casa em ordem e retomar o rumo do desenvolvimento de nossa cidade.
UAUÁ QUER E EXIGE JUSTIÇA COM MUDANÇA !!!
PARTIDO DEMOCRATAS UAUÁ

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