Opção de transferência bancária para a Pessoa Física: Dimas Boaventura de Oliveira, Banco do Brasil, agência 4622-1, conta corrente 50.848-9

Clique na imagem

*

*
Clique na logo para ouvir

No Domingo de Páscoa

No Domingo de Páscoa

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo

Por Sérgio Oliveira
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos estão publicados no "Diário Oficial da União".
Segundo a Agência Brasil, um dos artigos vetados foi o que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social. Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. Segundo o governo, é impossível garantir os recursos necessários se os percentuais dos reajustes das aposentadorias e pensões ainda não foram definidos (publicado em 15.08.2011)
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou na terça-feira, 8 de novembro ao "G1" que o pedido dos aposentados para um reajuste de 11,7% para aqueles que ganham mais de um salário mínimo não vai ser incluído no relatório do Orçamento de 2012 (publicado em 08.11.2011)
O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3% (publicado em 21.11.2011).
14,26% - 6,3% = 7,96% de defasagem, que poderá ser maior se o aumento, é lógico, for menor.
Se o percentual para os que recebem mais que o mínimo for, realmente, os 6,3%, quem atualmente recebe entre R$ 550,00 a R$ 580,00, portanto, um pouquinho acima do mínimo, (R$ 545,00 hoje) passará a receber o mínimo, pois o percentual de 6,3%, aplicado sobre seus vencimentos, fará com que fiquem com o benefício entre R$ 584,65 (R$ 550,00 + 6,3%) e R$ 616,54 (R$ 580,00 + 6,3%), menos que o mínimo novo (R$ 622,73). Cada vez mais caminhamos para que, no futuro, todos os aposentados e pensionistas recebam apenas um salário mínimo.
Segundo o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do Ministério da Previdência Social em setembro tínhamos que, dos mais de 28 milhões de beneficiários :
- 661,9 mil beneficiários recebiam menos de um salário mínimo;
- 19,1 milhões de beneficiários recebiam um salário mínimo;
14,2% entre 1 e 2 mínimos; 7,4% entre 2 e 3 mínimos; 5,6 % entre 3 e 4 mínimos; 3,2% entre 4 e 5 e 1% entre 5 e 6 mínimos.
Quem recebe atualmente R$ 590,00, ou seja, R$ 45,00 a mais que o mínimo, passará a receber, com o aumento de 6,3% (se for este o percentual de aumento), o valor de R$ 627,17, ficando apenas R$ 4,44 acima do mínimo (R$ 622,73); quem recebe hoje R$ 600,00 (R$ 55,00 a mais que o mínimo) passará a receber R$ 637,80, apenas 15,07 a mais que o mínimo. E assim vai.
* Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS

Um comentário:

Mariana disse...

Dá vontade de rir quando ainda escuto certos governistas falarem de uma tribuna qualquer, em Brasília, como se o salário mínimo fôsse AQUELA coisa toda, generoso e capaz de sustentar uma pequena família que seja.