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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Partidos que pretendem disputar Eleições 2012 têm dois dias para obter registro

Faltam dois dias para que os partidos políticos que desejam participar das eleições municipais de 2012 obtenham o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 4º da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para disputar o pleito. A eleição está marcada para o dia 7 de outubro de 2012.
Até o momento, 29 partidos registrados no TSE estão habilitados a disputar as eleições municipais de 2012 (confira a lista clicando aqui). Na semana passada, o Plenário do TSE deferiu o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). E na terça-feira, 4, o Tribunal deferiu o registro do Partido Pátria Livre (PPL). Com isso, as duas legendas estão aptas a concorrer no pleito do ano que vem.
Ainda estão em exame na Corte os pedidos de registro de dois partidos: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido Ecológico Nacional (PEN).
Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

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