"Haja sujeira"

Limpeza pública de Feira de Santana funciona sob contrato emergencial com empresa acusada de fraude em Maceió

Íntegra da matéria do "Jornal da Metrópole" sobre a situação do lixo em Feira de Santana
A PRINCESINHA DO SERTÃO parece ter virado plebeia. A piada até parece ordinária, mas reflete a realidade de Feira de Santana. O lixo tomou conta de uma das principais cidades baianas, e o problema, para variar, está na gestão municipal.

Em fevereiro de 2011, a prefeitura contratou a empresa Viva Ambiental em regime de emergência para cuidar do serviço.
A emergência parece ter virado permanente, já que até hoje não foi iniciado um processo de licitação para a escolha da empresa que executará o trabalho em definitivo. A falta de transparência é tanta que a prefeitura inviabiliza a divulgação do valor do contrato feito com a empresa.
Segundo o procurador-geral do município, Carlos Lucena, o contrato com a Viva custa menos do que o firmado com a Qualix, empresa que fazia o serviço antes.

Entretanto, a prefeitura não divulgou os valores, apesar de o Jornal da Metrópole ter solicitado os números à Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria da Fazenda.
Além de não realizar um trabalho bem-feito, a empresa está envolvida negócios irregulares em Maceió, capital de Alagoas. Lá, o Ministério Público pede a cassação do prefeitoCícero Almeida (PP) por fraudes em contratações e licitações da coleta de lixo.
O secretário de Serviços Públicos de Feira, Luís Araújo, alegou não saber que a empresa está envolvida em tais denúncias. Curioso. Levando- se em conta que cabe ao gestor zelar pelo bom uso dos recursos públicos, checar a idoneidade dos prestadores de serviço deveria ser prerrogativa básica para a assinatura de contratos. Ou então há mais sujeira por baixo desse tapete do que se pode imaginar.

‘Dia sim, outro não’

Entre os feirenses, a conversa é a mesma: a coleta na periferia é deficiente e montes de lixo se acumulam pela cidade. "É preciso colocar o lixo na véspera, à noite. Em alguns bairros, a coleta passa dia sim, outro não", relata a empresária Ilda Marques, 50.
A estudante Amanda Pedreira, 17, revela ainda que o carro do lixo não passa aos domingos e feriados em algumas regiões. "Nos locais de difícil acesso, há sempre um terreno baldio cheio de lixo", completa.
Um empresário que não quis se identificar por prestar serviços à prefeitura reclama também da eficiência quando a coleta é feita. "O caminhão passa e vai derramando lixo na rua. Eles não têm o menor cuidado".
Gestor vaselina
O secretário de Serviços Públicos, Luís Araújo, não explica por que a prefeitura contratou a Viva Ambiental em caráter emergencial e não revela o valor do contrato. Limita-se a declarar que a Procuradoria Geral do Município (PGE) tem conhecimento de tudo. "Os pontos do caráter emergencial estão todos anexados num processo na PGE. A emergência começou em fevereiro com vigência de seis meses e foi renovada por mais seis meses", resume.

Sobre as denúncias de que a empresa estaria ligada a fraudes em licitações em Maceió, capital de Alagoas, o titular foi evasivo. "A prefeitura está tomando conhecimento, então a Procuradoria Geral do Município vai tomar algumas providências". Ainda segundo ele, a coleta de lixo é regular – ao contrário do que revelam as fotos. "No centro da cidade, a coleta é feita diariamente. Na periferia, em alguns lugares, há coleta às segundas, quartas e sextas", afirma.

O procurador-geral do município, Carlos Lucena, explica que o contrato com a antiga empresa de limpeza urbana, a Qualix, foi rescindido por falta de capacidade operacional. "Quase metade da frota sem condições de trânsito. Imagine um sistema de coleta numa cidade com 500 mil habitantes que deixa de executar metade dos roteiros por três ou quatro dias? Ficou impossível manter contrato", diz.

Na ocasião, a Qualix ingressou com ação na Justiça contra a prefeitura, o que é usado como justificativa para a suspensão do processo licitatório. "Sem definição da Justiça, temos que continuar aguardando", pontua Lucena. Ou seja, se o caso demorar mais um ano sub-júdice, pensando na melhor das hipóteses, a prefeitura pretende continuar renovando o contrato com a Viva Ambiental, mesmo contrariando os princípios da gestão pública.
Emergência permanente
O advogado Geovane Peixoto, especialista em direito administrativo, questiona a renovação do contrato emergencial com a Viva Ambiental, já que a regra é o processo licitatório. "A situação emergencial diz que nos casos de calamidade pública, quando caracterizada a urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras e serviços, o contrato deve durar no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos contados do dia da emergência", afirma.
O contrato em questão é de fevereiro. Para Peixoto, seis meses é tempo suficiente para atender à situação emergencial. "O ideal seria que, paralelamente à contratação emergencial, tramitasse o processo administrativo da licitação", avalia.
Quem não deve
Sócio da Viva Ambiental, Latif Abud 'ameaçou' responder aos questionamentos da reportagem, mas em seguida disse, surpreendentemente, não ter qualquer cargo na empresa. "Não tenho autorização para dar [as informações]. É a própria prefeitura quem pode te dar. Não participo dessa empresa. Estou lhe dando informações de que não tenho muito conhecimento", afirmou, por telefone.
Abud admite, entretanto, que a empresa vai entrar no processo licitatório, quando este for aberto. "É natural. Qualquer empresa pode se interessar em participar. Licitação é pública", afirmou, em tom nada amistoso.
Indagado sobre as denúncias de fraude envolvendo o contrato com a Prefeitura de Maceió, Latif recua. "Não tenho informações para dar". O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), é acusado de fraudar a licitação de lixo de Maceió em R$ 200 milhões
Esgoto a céu aberto
Como se não bastasse o lixo que se acumula pela cidade, a população de Feira de Santana ainda é obrigada a conviver com esgoto a céu aberto. Não há como se livrar do mau cheiro que toma conta do município.
Fonte: "Jornal da Metrópole"