Por Edgar Flexa Ribeiro
Teve muita razão Da. Maria I - que de louca como foi chamada parece que não tinha nada – quando proibiu manufaturas e universidades no Brasil.
Fiquemos nas universidades, por enquanto, para ir mais longe.
Nas colônias espanholas elas florescem desde 1551, pleno século XVI. No Brasil, a primeira universidade surge só no século passado, em 1920, pela junção de escolas isoladas.
Esse nosso "atraso" talvez tenha contribuído para manter unido um imenso território. Na América espanhola floresceram universidades, e também novos países, novas elites, novas nações. Aqui só tínhamos universidade em Coimbra, onde se reunia e era formada toda a elite do Brasil colônia. Separar para quê?
A federação nasce aqui com a república, sob óbvia influência da América do Norte - nós nos chamávamos "Estados Unidos do Brasil" até bem pouco. Só que ao contrário: lá as antigas colônias e regiões conquistadas decidiram formar uma comunidade nacional, elas detentoras de poderes originais dos quais, unidas, decidem atribuir parte a um governo central.
Aqui foram definidos os estados a partir de um governo central e centralizador, com poderes todos originalmente seus, que a seu talante conferiu em parte aos membros de uma federação capenga.
E nunca se discutiu a sério a federação aqui. Constituições se sucederam todas falando no tema, cheias de boas intenções. Mas nunca as elites políticas brasileiras se interessaram realmente a pensar no assunto.
O governo central concentra a maior parte da riqueza nacional. A estrutura tributária brasileira não deixa dúvida a esse respeito: a União olha em volta e deixa claro que, como se diz, em sendo pouca a farinha o primeiro pirão é dela.
Agora tem mais novidade: as regras, por mais leoninas e opressoras que sejam também não são estáveis.
Afinal, a Constituição define que os royalties do petróleo são distribuídos de uma maneira. Agora querem que seja de outra. A fragilidade federativa e a voracidade federal colocam estados contra estados.
Inventam uma exceção: petróleo não paga imposto no estado em que é extraído, paga naquele onde é vendido. O estado onde se extrai o petróleo recebe como royalties uma parte da produção.
Mas a produção cresceu, o valor subiu, então a regra não serve mais. Por desvios e desvãos diversos, interesses federais apoiados em interesses estaduais e circunstanciais, tentam violar o que era parte de um pacto federativo, fixado numa constituição que se ameaça rasgar.
É disso que se trata, e a federação balança.
Fonte: Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação
Teve muita razão Da. Maria I - que de louca como foi chamada parece que não tinha nada – quando proibiu manufaturas e universidades no Brasil.
Fiquemos nas universidades, por enquanto, para ir mais longe.
Nas colônias espanholas elas florescem desde 1551, pleno século XVI. No Brasil, a primeira universidade surge só no século passado, em 1920, pela junção de escolas isoladas.
Esse nosso "atraso" talvez tenha contribuído para manter unido um imenso território. Na América espanhola floresceram universidades, e também novos países, novas elites, novas nações. Aqui só tínhamos universidade em Coimbra, onde se reunia e era formada toda a elite do Brasil colônia. Separar para quê?
A federação nasce aqui com a república, sob óbvia influência da América do Norte - nós nos chamávamos "Estados Unidos do Brasil" até bem pouco. Só que ao contrário: lá as antigas colônias e regiões conquistadas decidiram formar uma comunidade nacional, elas detentoras de poderes originais dos quais, unidas, decidem atribuir parte a um governo central.
Aqui foram definidos os estados a partir de um governo central e centralizador, com poderes todos originalmente seus, que a seu talante conferiu em parte aos membros de uma federação capenga.
E nunca se discutiu a sério a federação aqui. Constituições se sucederam todas falando no tema, cheias de boas intenções. Mas nunca as elites políticas brasileiras se interessaram realmente a pensar no assunto.
O governo central concentra a maior parte da riqueza nacional. A estrutura tributária brasileira não deixa dúvida a esse respeito: a União olha em volta e deixa claro que, como se diz, em sendo pouca a farinha o primeiro pirão é dela.
Agora tem mais novidade: as regras, por mais leoninas e opressoras que sejam também não são estáveis.
Afinal, a Constituição define que os royalties do petróleo são distribuídos de uma maneira. Agora querem que seja de outra. A fragilidade federativa e a voracidade federal colocam estados contra estados.
Inventam uma exceção: petróleo não paga imposto no estado em que é extraído, paga naquele onde é vendido. O estado onde se extrai o petróleo recebe como royalties uma parte da produção.
Mas a produção cresceu, o valor subiu, então a regra não serve mais. Por desvios e desvãos diversos, interesses federais apoiados em interesses estaduais e circunstanciais, tentam violar o que era parte de um pacto federativo, fixado numa constituição que se ameaça rasgar.
É disso que se trata, e a federação balança.
Fonte: Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação
Um comentário:
Não é porque moro no Rio, mas também acho estranho essa mudança, só porque interessa ao petismo fazer sua média básica com os governadores de estado não produtor. Que não se mexa no que já estava acordado, pelo menos.
Basta que visitem as cidades de Campos e vizinhas, prá perceberem o horror em que se transformaram, com o movimento decorrente das extrações...tem lugar que era um paraíso e hoje, parece até um grande favelão. E as estradas ruins, com tanto movimento? E quem nada sofre com êsse "progresso", vai receber como os estados produtores, porque?
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