Por Marco Aurélio Guimarães Elpídio
Não tenho dúvidas da legalização do PSD, que irá recolher até mais das 500 mil assinaturas previstas na legislação eleitoral. Um partido formatado dentro do adesismo ao poder constituído, altamente vinculado a uma estrutura nacional, que reúne governadores, vices, senadores, deputados federais e estaduais, quiçá um determinado ex e futuro candidato à Presidência da República, e gerenciado pelo prefeito reeleito da maior capital do país, que não será candidato, certamente tem espólio para conseguir as assinaturas necessárias para se consolidar e burlar a fidelidade partidária. Entretanto, fico a me perguntar acerca dos prefeitos e vereadores que aventam disputar suas reeleições ou candidatos que se incorporam ao mesmo para a disputa do pleito em 2012.
A legislação eleitoral é muito clara, o TSE é muito minucioso neste aspecto. Lembro-me que o Psol, que é um partido com formato altamente ideológico, conseguiu mais de um milhão de assinaturas para efetuar o seu registro definitivo em 2006. Dispõe de uma estrutura umbilicalmente vinculada aos movimentos sociais, começou uma campanha de legalização a partir de seu rompimento com o PT no principio de 2005, teve cerca de 300 mil assinaturas indeferidas ou impugnadas por motivos que vão desde as assinaturas que não conferiam, duplicidade das mesmas ou via Internet, atos que não são permitidos pela lei eleitoral 9.096/95. Além do que no dia 3 de junho o TSE decidiu que só valida a filiação ao novo partido até 30 dias após o deferimento do registro definitivo da nova legenda, e esse registro necessita acontecer em até um ano antes do pleito eleitoral de 2012, ou seja, até 6 de outubro de 2011.
Assim, penso eu, que mesmo que essas 500 mil assinaturas sejam conseguidas e conferidas nos cartórios, avalizadas nos TREs de cada Estado e registradas em definitivo no TSE, haverá tempo hábil para que os prováveis candidatos filiem-se e possam disputar o pleito que se avizinha? Ora, o TSE não costuma analisar tão rapidamente esses pedidos, existem solicitações de criação pendentes desde 2007 de cerca de seis novos partidos políticos em trâmite, afora isso o PSD é um partido considerado extinto, visto da sua fusão com o PTB em 2003, já contestado em ação direta de inconstitucionalidade pelo presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson. Dessa forma, um recado aos senhores que pretendem disputar as eleições de 2012, podem estar lhes vendendo gato por lebre.
Um partido pautado pelas grandes lideranças já citadas, quer o seu quinhão no Governo Federal e nos governos estaduais que fazem parte, caso da Bahia, mas não vejo muita disposição para elementos políticos preocupados com as próximas eleições. Não tendo fundo partidário, ou tempo de rádio e TV, e obrigatoriedade de ser formado em no mínimo nove estados da federação, sinto que a objetivação concreta do Partido Social Democrático será viabilizar os seus próceres para 2014... e 2012 se pegar pegou, se não pegar arruma-se um candidato de outro partido qualquer. E quem engoliu o canto do passarinho verde vá desdenhar em outra freguesia.
* Marco Aurélio Guimarães Elpídio é economista
Não tenho dúvidas da legalização do PSD, que irá recolher até mais das 500 mil assinaturas previstas na legislação eleitoral. Um partido formatado dentro do adesismo ao poder constituído, altamente vinculado a uma estrutura nacional, que reúne governadores, vices, senadores, deputados federais e estaduais, quiçá um determinado ex e futuro candidato à Presidência da República, e gerenciado pelo prefeito reeleito da maior capital do país, que não será candidato, certamente tem espólio para conseguir as assinaturas necessárias para se consolidar e burlar a fidelidade partidária. Entretanto, fico a me perguntar acerca dos prefeitos e vereadores que aventam disputar suas reeleições ou candidatos que se incorporam ao mesmo para a disputa do pleito em 2012.
A legislação eleitoral é muito clara, o TSE é muito minucioso neste aspecto. Lembro-me que o Psol, que é um partido com formato altamente ideológico, conseguiu mais de um milhão de assinaturas para efetuar o seu registro definitivo em 2006. Dispõe de uma estrutura umbilicalmente vinculada aos movimentos sociais, começou uma campanha de legalização a partir de seu rompimento com o PT no principio de 2005, teve cerca de 300 mil assinaturas indeferidas ou impugnadas por motivos que vão desde as assinaturas que não conferiam, duplicidade das mesmas ou via Internet, atos que não são permitidos pela lei eleitoral 9.096/95. Além do que no dia 3 de junho o TSE decidiu que só valida a filiação ao novo partido até 30 dias após o deferimento do registro definitivo da nova legenda, e esse registro necessita acontecer em até um ano antes do pleito eleitoral de 2012, ou seja, até 6 de outubro de 2011.
Assim, penso eu, que mesmo que essas 500 mil assinaturas sejam conseguidas e conferidas nos cartórios, avalizadas nos TREs de cada Estado e registradas em definitivo no TSE, haverá tempo hábil para que os prováveis candidatos filiem-se e possam disputar o pleito que se avizinha? Ora, o TSE não costuma analisar tão rapidamente esses pedidos, existem solicitações de criação pendentes desde 2007 de cerca de seis novos partidos políticos em trâmite, afora isso o PSD é um partido considerado extinto, visto da sua fusão com o PTB em 2003, já contestado em ação direta de inconstitucionalidade pelo presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson. Dessa forma, um recado aos senhores que pretendem disputar as eleições de 2012, podem estar lhes vendendo gato por lebre.
Um partido pautado pelas grandes lideranças já citadas, quer o seu quinhão no Governo Federal e nos governos estaduais que fazem parte, caso da Bahia, mas não vejo muita disposição para elementos políticos preocupados com as próximas eleições. Não tendo fundo partidário, ou tempo de rádio e TV, e obrigatoriedade de ser formado em no mínimo nove estados da federação, sinto que a objetivação concreta do Partido Social Democrático será viabilizar os seus próceres para 2014... e 2012 se pegar pegou, se não pegar arruma-se um candidato de outro partido qualquer. E quem engoliu o canto do passarinho verde vá desdenhar em outra freguesia.
* Marco Aurélio Guimarães Elpídio é economista
Um comentário:
Também acho que os que se candidatarão em 2012, pelo PSD, poderão se dar mal. Daqui a pouco, já não terão êsse prazo mínimo de 1 ano´, antes de outubro de 2012. Tarcízio não foi bobo nem nada, pretendendo amarrar o burro dêle no PDT.
Postar um comentário