Parecer de João Durval provoca realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deverá realizar, em data a ser marcada, audiência pública para a discussão do PLS 222/09, projeto de lei apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto visa inserir, no rótulo dos enxaguatórios bucais que contenham álcool, advertência sobre os possíveis riscos associados ao uso do produto, como o câncer de boca.

O relator da matéria, senador baiano João Durval (Foto: Divulgação), do PDT, recomendou a rejeição do projeto, argumentando que não há evidências científicas que associem o consumo desses produtos com tal tipo de câncer. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é contra a proposta, afirmou na quarta-feira, 13, que o assunto deve ser responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não do Senado, "que não tem bases científicas para discutir isso". Essa proposta ainda será votada na Comissão de Assuntos Sociais.
Também está prevista para o dia 4 de maio uma audiência pública na CAS, para a qual foi convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A reunião foi solicitada pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE). No dia 18 de maio, essa mesma comissão realiza outra audiência pública, na qual o convidado é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi quem solicitou esse debate. O objetivo de ambas as reuniões é discutir as diretrizes e os programas prioritários de cada pasta.
(Com informações da Agência Senado de Notícias e de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)