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No Domingo de Páscoa

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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

João Durval entre os 21 senadores que tiveram mais de um ano de faltas

Levantamento do "Congresso em Foco" mostra que João Durval deixou de comparecer a 111 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo "Congresso em Foco" revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado.
Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.
Na relação, os mais ausentes na legislatura são : Magno Malta (PR-ES), Fernando Collor (PTB-AL), e Marina Silva (PV-AC). Os dados fazem parte de pesquisa feita com base em informações oficiais do Senado.
Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.
A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.
Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas três, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo "Congresso em Foco": o senador Magno Malta, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o senador baiano João Durval (PDT).
Licença médica
O senador João Durval (Foto: Reprodução) retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou "duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos".
"Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República", afirmou. "Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas", argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.
Fonte: "Congresso em Foco"

Um comentário:

Mariana disse...

Belchior já cantava: "Foi, com mêdo de avião...", hehehe...dizem que o baiano em questão não gosta muito de voar(literalmente), também.rs.
O único caso que eu realmente abonaria, é o de Marina Silva, que estêve ministra, fez campanha prá presidente e teve um substiuto em seu lugar, não foi?
O pior de tudo, foi o presidente da República, que faltou mais que qualquer outro funcionário público, e pior, ainda gastando a nossa grana em proveito próprio, de Dilma e de seu partido.