O presidente do PPS na Bahia, George Gurgel, condena as movimentações de políticos eleitos no sentido de recriar o CPMF a pretexto de necessidade de maior aplicação de verbas na área da Saúde.
Segundo Gurgel, o Partido Popular Socialista, através das suas principais lideranças, como o ex-presidente da República e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco, tem se pronunciado no plano nacional contrário à recriação da CPMF sob o argumento de que se trata de mais uma injusta tributação, principalmente, sobre os assalariados.
"O conjunto do partido analisa que o retorno da CPMF é desnecessária à medida em que a dinâmica da própria arrecadação, que aumentou consideralvelmente nos últimos anos, garante por si, os recursos para a área de Saúde. Até outubro deste ano, já atingiu a marca de R$ 1 trilhão, devendo fechar o ano em R$1,2 trilhão".
"O problema da qualidade dos serviços prestados na Saúde advém é a da má gestão dos recursos disponíveis", afirma o advogado, economista e professor da Ucsal Paulo Soares, membro do diretório estadual do PPS. Soares diz que é constatado o desvio de 40% das verbas orçamentárias da Saúde e isto, no Nordeste, ainda é pior, devido à enorme precariedade dos serviços. "A arrecadação com a CPMF quando em vigor foi desviada de suas finalidades em todo país com pagamento de funcionários, a previdência desses, gratificações, e na forma de repasses diversos a ONGS e entidades sindicais", acusou o dirigente.
George Gurgel e Paulo Soares garantem que hoje o país vive um momento de se pressionar pela realização já de uma reforma tributária que derrube a lógica de as camadas mais baixas da população arcarem com o grosso dos tributos, quando estes deveriam incidir justamente em maior proporção sobre os segmentos que concentram renda e riquezas e não declaram ou contribuem com os critérios desvantajosos da arrecadação de pessoa física. "O contribuinte enquanto pessoa física é onerado duas vezes; com a carga de impostos diversos e com os impostos da cesta básica, que deveriam ter uma minima tributação", considerou Gurgel. "O que é urgente é a regulamentação da Emenda 29, que determina os índices de aplicação obrigatória , das três esferas - União, Estados e Municipios - na Saúde", reivindicou o dirigente Paulo Soares.
Visite os sites: http://bahia.pps.org.br e http://www.pps-bafichalimpa.com
(Com informações de Angélica Menezes, da Assesoria de Imprensa do PPS)
"O problema da qualidade dos serviços prestados na Saúde advém é a da má gestão dos recursos disponíveis", afirma o advogado, economista e professor da Ucsal Paulo Soares, membro do diretório estadual do PPS. Soares diz que é constatado o desvio de 40% das verbas orçamentárias da Saúde e isto, no Nordeste, ainda é pior, devido à enorme precariedade dos serviços. "A arrecadação com a CPMF quando em vigor foi desviada de suas finalidades em todo país com pagamento de funcionários, a previdência desses, gratificações, e na forma de repasses diversos a ONGS e entidades sindicais", acusou o dirigente.
George Gurgel e Paulo Soares garantem que hoje o país vive um momento de se pressionar pela realização já de uma reforma tributária que derrube a lógica de as camadas mais baixas da população arcarem com o grosso dos tributos, quando estes deveriam incidir justamente em maior proporção sobre os segmentos que concentram renda e riquezas e não declaram ou contribuem com os critérios desvantajosos da arrecadação de pessoa física. "O contribuinte enquanto pessoa física é onerado duas vezes; com a carga de impostos diversos e com os impostos da cesta básica, que deveriam ter uma minima tributação", considerou Gurgel. "O que é urgente é a regulamentação da Emenda 29, que determina os índices de aplicação obrigatória , das três esferas - União, Estados e Municipios - na Saúde", reivindicou o dirigente Paulo Soares.
Visite os sites: http://bahia.pps.org.br e http://www.pps-bafichalimpa.com
(Com informações de Angélica Menezes, da Assesoria de Imprensa do PPS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário