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quinta-feira, 29 de julho de 2010

Calendário Eleitoral

Nesta sexta-feira, 30 (65 dias antes das eleições)
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora (Código Eleitoral, artigos 35, XIV e 120).
No sábado, 31
Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado (Lei nº 9.504/97, artigo 93).

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