"A propósito de notícias sobre decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei - que é a mesma desde 1997 - e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.
Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores.
Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular".
Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores.
Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular".
Um comentário:
Não sei se é impressão minha, mas assim que Dilma começou a incrementar a sua campanha junto com o petralhão mor, até certos magistrados estão fazendo de tuuuudo, na tentativa de "caçarem as bruxas" na oposição, especialmente no DEM. Estão se aproveitando de um caso pontual, prá começarem com a covardia. Na época do mensalão petista, ficaria mais difícil mesmo serem caçados, senão o partido deles acabava, inclusive ficaríamos sem presidente. Estamos todos os dias tropeçando no rabo dessa gente e no entanto, a cara de pau e a safadeza são tão grandes que ainda conseguem falar do alheio!!
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