Um dos principais objetivos do senador baiano César Borges (PR) no reinício das atividades do Senado é aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 20/2009 de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil. O projeto prevê fonte de recursos para o fundo e estabelece atendimento de vítimas de desastres naturais e a reconstrução da infra-estrutura. "Calamidades que ocorreram neste início de ano em São Paulo e no Rio de Janeiro demonstram que o país carece de um mecanismo de rápida mobilização", disse o senador.
Segundo César Borges, a expectativa é de que o Fundo Nacional de Defesa Civil consolide a capacidade de resposta do país aos desastres naturais, "sejam as inundações sempre presentes em algum recanto do território nacional, sejam as secas periódicas que assolam os sertões nordestinos". O projeto retira 0,5% do que a União arrecada em IPI e IR para garantir recursos imediatos para os estados e municípios, mediante projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa Civil, que será o gestor do Fundo.
"Vamos criar este mecanismo para que o sofrimento da população atingida não se prolongue em função da burocracia ou da falta de recursos financeiros", explicou César Borges. A matéria, que teve o apoio de mais 35 senadores, já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, tendo recebido parecer favorável do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O relator elogiou a proposta e disse que o projeto "demonstra apreço com as populações que são constantemente vítimas impotentes de desastres".
Segundo César Borges, a expectativa é de que o Fundo Nacional de Defesa Civil consolide a capacidade de resposta do país aos desastres naturais, "sejam as inundações sempre presentes em algum recanto do território nacional, sejam as secas periódicas que assolam os sertões nordestinos". O projeto retira 0,5% do que a União arrecada em IPI e IR para garantir recursos imediatos para os estados e municípios, mediante projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa Civil, que será o gestor do Fundo.
"Vamos criar este mecanismo para que o sofrimento da população atingida não se prolongue em função da burocracia ou da falta de recursos financeiros", explicou César Borges. A matéria, que teve o apoio de mais 35 senadores, já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, tendo recebido parecer favorável do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O relator elogiou a proposta e disse que o projeto "demonstra apreço com as populações que são constantemente vítimas impotentes de desastres".
(Com informações da Assessoria de Comunicação do senador César Borges)
2 comentários:
Muito bom projeto, ainda mais que já vimos, tem muitas cidades por aí em estado crítico, que não podem ver chuva, que acabam com o sossêgo de tantos.
Prezado Dimas. Agradecemos a atenção que você dá ao trabalho do senador César Borges.
Abraço,
Davi Oliveira
Assessor de Imprensa
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