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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

TRE suspende diplomação de suplentes de vereador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Eleitoral em uma ação cautelar, para suspender a diplomação dos suplentes de vereadores de Campo Grande, que estava marcada para esta quinta-feira, 1º.
Na terça-feira (29 de setembro), o juiz da 8ª Zona Eleitoral da capital, Mário Eduardo Fernandes Abelha, determinou a diplomação dos suplentes Maria Emília Ramalho Sulzer, Antônio Raimundo Pereira de Menezes, Athayde Nery de Freitas Júnior, Vanderlei Pinheiro de Lima, Marcos Alex Azevedo de Melo e Antônio José Ueno, como vereadores de Campo Grande, para o dia 13 de outubro.
No entanto, atendendo requerimento desses suplentes, Abelha antecipou a diplomação para a tarde desta quinta, às 17 horas. Mas o presidente do TRE-MS deferiu a liminar proposta pelo procurador regional eleitoral, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, suspendendo essa diplomação.
Esta decisão também foi estendida para todo o Mato Grosso do Sul. “Em nome da segurança jurídica e de se garantir a estabilidade política na circunscrição eleitoral deste Estado, estendo esta decisão a todos os Juízos Eleitorais”, decidiu Santini.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul)

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