Como ex-constituinte estadual e ex-governador, o senador César Borges (PR-BA) participa na noite desta quinta-feira, 22, na Assembléia Legislativa, da sessão solene em homenagem aos 20 anos de promulgação da Constituição do Estado da Bahia.
“Nós construímos naquele momento, pelo debate entre as mais diversas correntes políticas, um consenso a Bahia que queríamos”, afirmou César Borges. O senador atuou na Constituinte Estadual de 1989 como relator da Comissão Temática da Ordem Social, Econômica, Direitos Humanos e Meio Ambiente.
Mais de 100 emendas foram apresentas por César Borges na Constituinte, nos mais variados temas. Estão entre as suas emendas aprovadas e que integram hoje o texto constitucional baiano está o Artigo 215, que define como áreas de preservação permanente os manguezais, estuários, recifes de corais, dunas, restingas, lagos, lagoas e nascentes. O artigo protege ainda matas ciliares, cavernas, áreas necessárias à subsistência indígena e áreas de interesse de fauna, flora e que abriguem espécies ameaçadas de extinção.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
Mais de 100 emendas foram apresentas por César Borges na Constituinte, nos mais variados temas. Estão entre as suas emendas aprovadas e que integram hoje o texto constitucional baiano está o Artigo 215, que define como áreas de preservação permanente os manguezais, estuários, recifes de corais, dunas, restingas, lagos, lagoas e nascentes. O artigo protege ainda matas ciliares, cavernas, áreas necessárias à subsistência indígena e áreas de interesse de fauna, flora e que abriguem espécies ameaçadas de extinção.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)
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