"O Senado Federal cumpriu o seu compromisso de casa revisora. A decisão de flexibilizar a utilização da internet nas eleições bem demonstra a maturidade dos nossos legisladores. E eu espero que a Câmara dos Deputados mantenha essas modificações". A avaliação foi feita na noite de terça-feira (15) para quarta-feira (16) pelo senador baiano João Durval (PDT), após a conclusão da análise da reforma eleitoral.
Para João Durval a Internet "é um território de cidadania que não pode sofrer o controle da lei. É um meio moderno de se expressar e essa expressão é livre em nosso país". O senador baiano compara o uso da Internet a uma conversa entre as pessoas em que cada um pode dar a sua opinião. "É absolutamente óbvio que cada pessoa é responsável pelo que disser. O que não se pode é censurar previamente algumas das ferramentas mais modernas e criativas já inventadas para difundir idéias e cultura".
As restrições também foram consideradas medidas coerentes pelo senador baiano: a propaganda mediante pagamento será restrita aos candidatos a presidente da República e os debates contarão com as mesmas regras das demais televisões, na medida em que são consideradas "TV na Internet".
"Fiquei satisfeito com a decisão de convocar novas eleições quando algum candidato a governador ou prefeito for cassado pela Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato", disse ele. E continuou avaliando que "foi justa a decisão de proibir a utilização de outdoors". Conforme João Durval, "creio que ainda faltou um avanço na questão dos gastos de campanha, que no meu entendimento deveriam ser apresentados antes das eleições e não depois; mas a democracia pressupõe que os assuntos sejam votados e a maioria preferiu assim".
Tudo o que foi aprovado no Senado poderá ser modificado na Câmara dos Deputados, onde a matéria será apreciada nos próximos dias.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do senador João Durval Carneiro)
As restrições também foram consideradas medidas coerentes pelo senador baiano: a propaganda mediante pagamento será restrita aos candidatos a presidente da República e os debates contarão com as mesmas regras das demais televisões, na medida em que são consideradas "TV na Internet".
"Fiquei satisfeito com a decisão de convocar novas eleições quando algum candidato a governador ou prefeito for cassado pela Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato", disse ele. E continuou avaliando que "foi justa a decisão de proibir a utilização de outdoors". Conforme João Durval, "creio que ainda faltou um avanço na questão dos gastos de campanha, que no meu entendimento deveriam ser apresentados antes das eleições e não depois; mas a democracia pressupõe que os assuntos sejam votados e a maioria preferiu assim".
Tudo o que foi aprovado no Senado poderá ser modificado na Câmara dos Deputados, onde a matéria será apreciada nos próximos dias.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do senador João Durval Carneiro)
Um comentário:
Tudo muito em cima da hora,ele tem razão,mas não foi por falta de lembrança,inclusive do povo que sempre reivindicou mudanças,uma reforma política mais séria(esta,não foi pròpriamente uma reforma política,só mesmo alguns detalhes,uma pequena reforma eleitoral). E tudo continuará como era, no senado principalmente e vira e mexe, descobriremos mais um abuso praticado por um deles.Mariana
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