1. Edifício Sulacap, no Centro Histórico de Salvador
Foto: Lara Guedes
2. Frederico Mendonça, diretor do Ipac, visita obra de restauração
Foto: Geraldo Moniz
Estão abertas até dia 30 de setembro as inscrições para três "Editais de Patrimônio" do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) que distribui cerca de R$ 2 milhões do Fundo de Cultura para 22 projetos a serem propostos por pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil residentes no território baiano.
A iniciativa integra a Política Pública de Patrimônio Cultural que o Ipac, vinculado à Secretaria de Cultura (Secult), vem implantando desde 2007 na Bahia e que já atingiu cerca de 200 municípios. O Instituto também já conseguiu aumentar em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos realizados nos últimos 40 anos pelo Instituto. A política pública do Ipac inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais - sejam eles materiais ou imateriais - exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio de trabalho.
Segundo o diretor geral do órgão, Frederico Mendonça, o Ipac se esforça, ainda, por superar o déficit de demandas não atendidas desde a década de 1970. Um dos exemplos é a igreja de Brotas, em Salvador, que há 30 tinha solicitação de tombamento e, que com o programa de aceleração de atendimentos do órgão, foi tombado neste mês de setembro. Os tombamentos inéditos de edificações com estilos arquitetônicos art déco e modernistas, antes relegados e sem proteção legal do Estado, também, foram empreendidos pelo Ipac entre 2007 e 2009. O centro histórico de Caetité e a Estância Hidromineral de Cipó - considerado o conjunto arquitetônico -urbanístico art déco e neocolonial mais conservado do Brasil - são exemplos dos novos tombamentos.
Em Salvador, os edifícios Oceania (Barra), Dourado (Graça), Sulacap (Centro Histórico), Cine-Teatro Jandaia (Baixa dos Sapateiros) e Hospital Aristides Maltez (Brotas) já se encontram sob proteção de tombamento provisório do Ipac. Outra iniciativa do Instituto é o Sistema Estadual de Patrimônio da Bahia, que está sendo construído.
A iniciativa integra a Política Pública de Patrimônio Cultural que o Ipac, vinculado à Secretaria de Cultura (Secult), vem implantando desde 2007 na Bahia e que já atingiu cerca de 200 municípios. O Instituto também já conseguiu aumentar em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos realizados nos últimos 40 anos pelo Instituto. A política pública do Ipac inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais - sejam eles materiais ou imateriais - exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio de trabalho.
Segundo o diretor geral do órgão, Frederico Mendonça, o Ipac se esforça, ainda, por superar o déficit de demandas não atendidas desde a década de 1970. Um dos exemplos é a igreja de Brotas, em Salvador, que há 30 tinha solicitação de tombamento e, que com o programa de aceleração de atendimentos do órgão, foi tombado neste mês de setembro. Os tombamentos inéditos de edificações com estilos arquitetônicos art déco e modernistas, antes relegados e sem proteção legal do Estado, também, foram empreendidos pelo Ipac entre 2007 e 2009. O centro histórico de Caetité e a Estância Hidromineral de Cipó - considerado o conjunto arquitetônico -urbanístico art déco e neocolonial mais conservado do Brasil - são exemplos dos novos tombamentos.
Em Salvador, os edifícios Oceania (Barra), Dourado (Graça), Sulacap (Centro Histórico), Cine-Teatro Jandaia (Baixa dos Sapateiros) e Hospital Aristides Maltez (Brotas) já se encontram sob proteção de tombamento provisório do Ipac. Outra iniciativa do Instituto é o Sistema Estadual de Patrimônio da Bahia, que está sendo construído.
“O Sistema prevê novas relações entre esferas municipais, estadual e federal, diálogo e articulação para criar 'redes' de troca de experiências na busca pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios culturais”, explica Frederico Mendonça. A medida é articulada com Iphan, municípios baianos e Sistemas Estadual e Federal de Cultura.
EDITAIS
EDITAIS
“Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com idéias e projetos, para a salvaguarda dos nossos bens culturais”, explica Mendonça. Podem participar dos três editais do Ipac, pessoas físicas - maiores de 18 anos - ou jurídicas, residentes ou estabelecidas na Bahia, que estejam adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e não seja servidor estadual.
O edital de "Valorização de Bens Patrimoniais" dá apoio a 10 projetos, seis de R$ 15 mil e quatro no valor de R$ 25 mil, cada, totalizando R$ 190 mil. As categorias incluem projetos de educação patrimonial, inventários, registro e difusão de bens culturais, ou a dinamização desses bens.
Já o edital de "Execução de Obras de Restauração de Imóveis Tombados" contempla quatro projetos, sendo dois no valor de R$ 150 mil, um de R$ 300 mil, e outro de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Este inclui obras e serviços emergenciais, obras e serviços de restauração arquitetônica e artística, além da segurança de bens culturais.
O terceiro edital de "Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados" contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil de investimentos do Estado, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares.
O terceiro edital de "Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados" contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil de investimentos do Estado, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares.
Os editais estão nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. Mais informações nos Tels. (71) 3117-6491, 3117-6492, ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.
(Com informações de Geraldo Moniz, da Assessoria de Comunicação do Ipac)
(Com informações de Geraldo Moniz, da Assessoria de Comunicação do Ipac)
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