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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

FTC participa de reunião para discutir o Projeto Rondon

O professor Heraldo Morais, diretor geral da FTC Feira, participou na segunda-feira, 28, de uma reunião no 35º Batalhão de Infantaria, atendendo convite do tenente coronel André Eduardo Bélico, comandante da organização militar.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Defesa quando foi discutido o planejamento do Projeto Rondon para 2010. Acompanharam o diretor os professores Robinson Moresca, Morgana Borges e Hayana Leal, além da diretora acadêmica, Cadja Portugal.
Entre janeiro e fevereiro de 2010 o Ministério da Defesa coordenará a operação Projeto Rondon, denominada “Centro Nordeste”, que será desenvolvida nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Tocantins. A operação envolve 1.200 rondonistas, estudantes de instituições de ensino superior de todo o país, que trabalharão em 76 municípios.
O Projeto Rondon foi criado em 1967 pelo Governo Militar e relançado pelo presidente Lula em 2005. Os objetivos que originalmente nortearam a iniciativa e ainda prevalecem são o trabalho voluntário, conhecimento da realidade local e nacional, desenvolvimento e interiorização.
(Com informações de Socorro Pitombo e Madalena de Jesus, da Ascom/FTC)

Presidente do TSE comenta a sanção à emenda que muda as regras para as eleições 2010

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (Foto: Divulgação), comentou a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da emenda constitucional que altera as regras para as eleições do próximo ano.
O ministro falou mais especificamente sobre o voto em trânsito e o voto impresso, dois pontos que havia pedido para o presidente Lula vetar, mas que foram mantidos. Para ele, é a realidade legislativa que prevalece e a Justiça Eleitoral agora tem que trabalhar para remover obstáculos operacionais. “Vamos ver o que é possível fazer diante dessa realidade que nos é adversa e que contraria as nossas expectativas”, disse ele.
O ministro elogiou a decisão do presidente de vetar a aplicação da mesma regra utilizada para os debates eleitorais na televisão e no rádio para a campanha na internet. “O veto foi providencial porque a liberação da internet vai vitalizar o processo eleitoral, tonificar a cidadania, trazer os jovens para uma participação maior na política, na vida político partidária, na eleição propriamente dita e nós saudamos essa liberação da internet que, a nosso ver, não devia mesmo ser comparada a serviços públicos, a serviços concedidos ou permitidos como rádio e televisão”, enfatizou.
Ayres Britto disse ainda que a Justiça Eleitoral vai se esforçar para contornar as dificuldades trabalhando com os setores de tecnologia e informática do TSE.
Sobre o voto impresso, o ministro afirmou que “é um retrocesso porque onera financeiramente, sem razão de ser, a eleição” e “emperra a operacionalização das impressoras, torna as filas mais longas na hora da votação”. Para o ministro, a finalidade do voto impresso, que seria auditar com segurança a fidedignidade do voto eletrônico, pode ser feita também eletronicamente em cima do voto eletrônico sem nenhuma inferioridade em relação a eficácia.
(Com informações e foto do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)

Humberto Cedraz sai candidato a deputado pelo PSDB

Ato de filiação de pré-candidatos a deputados
Foto: Gleidson Santos

O ex-deputado estadual Humberto Cedraz definiu a escolha do partido pelo qual pretende disputar a eleição para deputado estadual em 2010. O mesmo, que até então pertencia ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) - foi candidato a vereador e obteve 1.762 votos - concluiu que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o mais viável para fomentar seu novo projeto político.

Ele recebeu um convite conjunto do deputado federal Jutahy Magalhães e do ex-prefeito de Salvador Antônio Imbassahy. Acompanhando Humberto Cedraz na filiação, mais oito pré-candidatos a deputados de Feira de Santana e outras cidades baianas, que agora seguem a mesma direção. Humberto acredita que até esta sexta-feira (2 de outubro), conseguirá convencer mais alguns pré-candidatos.
Apesar de ter sido convidado pelas duas maiores lideranças do partido no Estado, ele preferiu que dois membros do diretório municipal do partido em Feira de Santana abonasse sua ficha de filiação, o presidente Sandro Ricardo, e o secretário da legenda Moacyr Cerqueira.
(Com infrmações do http://www.folhadoestado.net/)

"Honduras - A única saída para o Brasil"

Deu no jornal "O Estado de S. Paulo":

Desde que o presidente deposto Manuel Zelaya entrou no recinto ocupado pela embaixada brasileira durante seu governo, como hóspede e não como asilado político, ninguém consegue impedir que ele faça das antigas instalações diplomáticas uma "plataforma política da insurreição".
Ao receber Zelaya, naquelas condições, o governo brasileiro, que não mantém relações com o atual governo, já cometeu um grave erro diplomático, pois não se tratava de um político proscrito que buscava refúgio para escapar da perseguição de seus adversários, mas de um presidente deposto e expatriado que voltava a seu país clandestinamente.
Só com isso, passou a militar ativamente a favor de uma das duas facções em que se divide Honduras - aquela protegida pelas imunidades mantidas pelo atual governo à embaixada que deixara de ter esse status desde que o embaixador brasileiro dali se retirou.
Esse erro foi agravado desde o momento em que ficou comprovado que o controle interno do antigo recinto da embaixada havia escapado dos funcionários brasileiros encarregados de zelar pela antiga sede da missão diplomática e era exercido plenamente por Zelaya e seus seguidores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim, mais de uma vez, pediram a Zelaya que se abstivesse de fazer a propaganda da insurreição enquanto estivesse no recinto da antiga embaixada. Não foram atendidos. No sábado, obedecendo a instruções estritas, o diplomata Lineu Pupo de Paula voltou a transmitir a Zelaya o pedido do governo brasileiro para não fazer da antiga embaixada uma central de agitação política. Mais uma vez não houve resposta.
Manuel Zelaya é o hóspede inconveniente que se comporta como dono da casa. Ali ele dispõe de tamanha liberdade de ação que lhe permite fomentar uma insurreição política de dentro dela, já que o governo que o depôs ainda respeita o recinto como sede de uma missão diplomática.
Mas é cada vez maior o risco de esse respeito ser substituído por ações violentas, uma vez que o governo de facto de Honduras, obviamente, não assiste a tudo isso de braços cruzados. No domingo, decretou estado de sítio por 45 dias, estabelecendo restrições, principalmente, aos direitos de ir e vir e de livre manifestação. E ordenou às forças de segurança que reprimam com energia qualquer manifestação popular não autorizada.
"Nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya está fazendo desde sua chegada ao território nacional", afirmou nota oficial do governo de facto.
Em vista disso, foi dado ao governo brasileiro um ultimato para que defina dentro de dez dias o status do presidente deposto. Se de asilado, receberá salvo-conduto para ser transportado para o Brasil. Se de abrigado, o governo de facto retirará os privilégios diplomáticos da embaixada brasileira, que passará a ser considerada um simples escritório privado.
O presidente Lula, que estava na Venezuela, repeliu o ultimato. Apresentando-se como o paladino de um país da América Central que nunca fez parte das prioridades da política externa brasileira, o presidente fez exatamente aquilo que o ex-chanceler do México Jorge Castañeda recomendava em entrevista no Estado de domingo que o governo brasileiro não fizesse: um país que tem aspirações a ser um líder mundial "não pode aparentar cumplicidade com radicais". O conselho chegou tarde.
O presidente Lula não apenas caiu na armadilha armada por Hugo Chávez em Honduras, como foi procurar apoio para sua luta pela democracia na América Central, numa reunião de cúpula de países sul-americanos e africanos realizada na Venezuela na qual pontificavam lutadores da democracia do estofo de Robert Mugabe, presidente há 30 anos do Zimbábue, e de Muamar Kadafi, ditador há 40 anos da Líbia. Obteve-o por unanimidade.
Em compensação, mereceu crítica do representante dos Estados Unidos no Conselho Permanente da OEA, pelo apoio de seu governo ao comportamento "irresponsável e tolo" do presidente deposto Manuel Zelaya.
A única saída digna para o governo brasileiro da armadilha em que se meteu parece ser a concessão de asilo a Zelaya em território nacional.
O problema é convencê-lo aceitar essa solução.

Deu no "Blog do Noblat"


O que vem aí


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Fotos de Pierre Verger em Feira de Santana

Exposição marca retomada da Fundação Cultural na administração no Centro de Cultura

Feira de Santana recebe a Exposição de Fotografias de Pierre Verger a partir de sexta-feira, 2 de outubro. A mostra marca o retorno da administração do Centro de Cultura Amélio Amorim para a Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O público pode conferir as 25 imagens, que fazem parte do acervo da Funceb até 28 de novembro. A iniciativa busca dinamizar a programação da galeria do espaço, fomentando uma reflexão sobre a fotografia do francês Pierre Verger, a partir de perspectivas históricas e culturais.
A obra do fotógrafo tem um lugar de destaque na história da fotografia do século XX. A trajetória do autor uniu de forma singular a experiência da fotografia artística com a etnografia e história. O francês captou imagens em todos os continentes, teve como matéria-prima de seu trabalho fotográfico o cotidiano material, simbólico e imaginário dos homens das mais diversas culturas. Junto a isso, o antropólogo optou por retratar mais especialmente a cultura negra da África e do Brasil. O acervo, agora apresentado em Feira de Santana, já foi exibido em uma série de municípios da Bahia, nos anos de 2007 e 2008, pelo projeto "Giro das Artes", segundo informação de Dílson Midlej, que está à frente do segmento Artes Visuais da Funceb.
(Com informações de Rebeca Rodrigues, coordenadora do Centro de Cultura Amélio Amorim)

Lei Orçamentária será votada pela Câmara

O orçamento anual - exercício 2010 - tem uma previsão de crescimento na ordem de 5,74%, em comparação com o exercício de 2009. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana foi enviado na manhã desta quarta-feira, 30. para a Câmara Municipal, obedecendo prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município.
De acordo com a LOA, a receita orçamentária, em valores correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 483.096.636,00. A receita é desdobrada nos seguintes agregados: orçamento fiscal, no valor de R$ 301.466.581,00, e orçamento da seguridade social, no valor de R$ 181.630.055,00.
Em comparação ao orçamento do ano passado, o crescimento é da ordem de 5,74%. Em 2008 (exercício 2009), o orçamento foi de R$ 456.889.603.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, diz que foi utilizada, na formatação da LOA, por orientação do prefeito Tarcízio Pimenta, o princípio da prudência.
“Nós fizemos um orçamento ajustado, uma vez que este ano tivemos essa crise econômica mundial, com perda significativa de receita, então em função dessa estimativa nós tomamos como parâmetro o orçamento de 2009, usando o valor de percentual de crescimento de 5,74%”, disse Carlos Brito.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi construído dentro dos princípios e regras estabelecidos pelo Município. No primeiro semestre deste ano foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficando para o segundo semestre a aprovação do Orçamento de 2010.
Carlos Brito ressaltou, ainda, a participação da sociedade civil na elaboração da LOA. “Fizemos o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Promovemos audiências públicas nas regiões administrativas do município, com convocação por meio de edital, colhemos subsídios e adequamos o que foi possível à nossa proposta orçamentária”, ressalta.
O projeto da Lei Orçamentária Anual deverá ser votado pelos 21 vereadores até o final deste ano.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)

Enquete

O Blog Demais está com a enquete "A Câmara de Feira de Santana passará a ter 25 vereadores neste ano?".
Até o momento desta postagem a participação de 18 leitores, sendo que 13 (72%) responderam não, três (16%) sim, e dois (11%) não sabe.
Ainda restam seis dias para votação. O Blog Demais considera que a Câmara vai continuar com os 21 vereadores atuais.

Carlos Geilson desiste do PTC e se filia ao PTN

Mais cedo o Blog Demais postou a nota "Carlos Geilson se filia ao PTC". Agora, recebe a informação de que o radialista e professor Carlos Geilson, suplente de deputado estadual pelo PT do B, com mais de 28 mil votos (cerca de 25 mil em Feira de Santana), optou por se filiar ao PTN, que é o partido do vereador Everton Carneiro (4.101 votoss).

Curso de Radialismo só tem aulas nos dias 17 e 18 de outubro

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radidifusão e Televisão de Feira de Santana (Sitrert) e a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana Unef) estão comunicando que neste sábado, 4, e no domingo, 5, não haverá aula do curso de Formação em Radialismo, por conta da grande quantidade de estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio no período.
As aulas retornam nos dias 17 e 18 de outubro - nos dias 10 e 11 a suspensão pelo feriado de segunda-feira, 12.

"Lula e Amorim: crime de responsabilidade"

Deu no "Blog 25: Democratas":
A ação do presidente Lula da Silva e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Honduras constitui crime contra os incisos IV, V, VI, VII e contra o Parágrafo Único do artigo 4º da Constituição, além de violação do Inciso 3 do Artigo 5º da Lei 1.079.
Leia, abaixo, o que dizem as leis:
Presidente da República e Ministros de Estado
Art. 1º São crimes de responsabilidade os que esta lei especifica.
Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.
Art. 3º A imposição da pena referida no artigo anterior não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente (…)
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Lei 1.079 - Inciso 3 do Artigo 5º:
Art. 5º São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: (…)
3 - cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade.

Carlos Geilson se filia ao PTC

O radialista e professor Carlos Geilson, suplente de deputado estadual pelo PT do B, com mais de 28 mil votos (cerca de 25 mil em Feira de Santana), mudou de partido e se filiou na manhã desta quarta-feira, 30, ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). Ele é candidato a deputado estadual em 2010 - o partido não tem representação na Assembléia Legislativa.
O PTC é o partido de Welligton Andrade (2.347 votos), um dos suplentes de vereador que tenta ingressar na Câmara Municipal. Coligado com o PTC, o PRTB elegeu José Sebastião Alves de Souza como vereador, com 2.898 votos.
Nas eleições de 2008, o PTC em Feira de Santana teve outros cinco candidatos com mais de 1.000 votos: Etevaldo de Jesus (1.763), Israel Terra Nova (1.337), Ronaldo Barbagelata (1.260), Roque Carneiro (1.093), e Renildo Brito (1,014). Etevaldo (pelo PRP) e Renildo foram vereadores na legislatura anterior.

Prorrogadas inscrições de editais inéditos do Ipac

O Governo da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão da Secretaria de Cultura, anuncia a prorrogação das inscrições para os Editais de Patrimônio no Estado para o próximo dia 15 de outubro.
O adiamento se deve às dezenas de pedidos de empresas de restauração e profissionais das áreas de arquitetura, engenharia, construção, educação patrimonial, entre outras, que pediam um prazo mais amplo para efetivar inscrições. A iniciativa é pioneira e inédita, já que em 42 anos de sua fundação, desde a década de 1960, o Ipac nunca havia lançado editais públicos abertos para a ampla participação da sociedade civil.
“Um mês foi muito pouco para finalizar projeto e inscrever nos Editais”, comenta a arte-educadora Adelina Rebouças, que se interessou em se inscrever no Edital de Valorização de Bens Patrimoniais do Ipac. Cerca de 30 outros profissionais liberais, também se interessaram e esperam que a prorrogação de mais 15 dias facilite o término dos projetos para serem inscritos. O lançamento inédito do Governo do Estado contempla 22 projetos nos três Editais de Patrimônio que distribui cerca de R$ 2 milhões do Fundo de Cultura do Estado.
Podem participar pessoas físicas - maiores de 18 anos - ou jurídicas, mas, que estejam residentes ou estabelecidas na Bahia, adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e que não seja servidor estadual. “Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com idéias e projetos para a salvaguarda dos bens culturais”, explica o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça.
POLÍTICA DE PATRIMÔNIO
O lançamento dos Editais integra as ações de Política Pública de Patrimônio Cultural que o Ipac implanta desde 2007 e que já atingiu cerca de 200 municípios baianos. Com essas ações Instituto já conseguiu, também, aumentar nos últimos dois anos e meio em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos já realizados em quatro décadas pelo Estado.
A Política de Patrimônio inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais - exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões.
Segundo o diretor geral do órgão, Frederico Mendonça, o Ipac se esforça, ainda, para superar o déficit de demandas não atendidas desde a década de 1970. Um dos exemplos é a Igreja de Brotas, em Salvador, que há 30 anos tinha solicitação de tombamento e, que com o programa de aceleração de atendimentos do órgão, foi tombado neste mês de setembro. Os tombamentos inéditos de edificações com estilos arquitetônicos art déco e modernistas, antes relegados e sem proteção legal do Estado, também foram empreendidos pelo Ipac entre 2007 e 2009.
O centro histórico de Caetité e a Estância Hidromineral de Cipó – considerado o conjunto arquitetônico-urbanístico art déco e neocolonial mais conservado do Brasil – são exemplos dos novos tombamentos. Em Salvador, os edifícios Oceania (Barra), Dourado (Graça), Sulacap (Centro Histórico), Cine-Teatro Jandaia (Baixa dos Sapateiros) e Hospital Aristides Maltez (Brotas) já se encontram sob proteção de tombamento provisório do Ipac.
OS EDITAIS
O edital de Valorização de Bens Patrimoniais dá apoio a 10 projetos, seis de R$ 15 mil e quatro no valor de R$ 25 mil, cada, totalizando R$ 190 mil. As categorias incluem projetos de educação patrimonial, inventários, registro e difusão de bens culturais, ou a dinamização desses bens.
Já o edital de Execução de Obras de Restauração de Imóveis Tombados contempla quatro projetos, sendo dois no valor de R$ 150 mil, um de R$ 300 mil, e outro de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Este inclui obras e serviços emergenciais, obras e serviços de restauração arquitetônica e artística, além da segurança de bens culturais.
O terceiro edital de Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil de investimentos do Estado, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares.
Os editais estão nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.
(Com informações de Geraldo Moniz, da Assessoria de Comunicação do Ipac)

Micareta 2010 pode ter cinco dias

Como 21 de abril, feriado de Tiradentes, cai numa quarta-feira em 2010, a 72ª Micareta de Feira de Santana pode ser iniciada com um dia de antecipação e durar até o domingo, 25.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças-feiras e sextas. Se a lei vigorar mesmo, os cinco dias de festa em Feira de Santana no próximo ano poderiam ser entre 15 e 19 de abril.
O Conselho Municipal de Festejos Populares discute a data da Micareta nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 17 horas, no Auditório da Secretaria de Saúde. Membros constitutivos do órgão vão apresentar esta proposta.

Três de outubro no calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu instrução de que o dia 3 de outubro (neste sábado) de 2009 (um ano antes das eleições) é:
1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer.
3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)

Procuradoria recorre ao STF contra posse de vereadores

Está na mídia:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou na terça-feira, 29, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que aumentou o número de vereadores no país.
Ele contesta o artigo que permite a posse imediata de suplentes de vereadores. A emenda constitucional que cria 7.709 vagas nas Câmaras Municipais foi promulgada pelo Congresso na quarta-feira, 23.
A recomendação é para que os promotores eleitorais recorram contra a expedição do diploma dos suplentes que tentarem se beneficiar da nova regra.
Na avaliação do procurador-geral, a emenda provoca “instabilidade institucional conflitante com os compromissos da Constituição”.
Roberto Gurgel pede que o Supremo conceda uma liminar para suspender o artigo que permite a posse imediata de vereadores até o julgamento da ação.

"Bandeira chamuscada" (Zelaya por nós)

de Miguezim de Princesa

I
Confirma Celso Amorim
Todo cheio de bravuras
Que o tal Mané Zelaya
Se agarrou com a rapadura
Por isso foi deflagrado
O golpe lá em Honduras.

II
O poder é muito bom
Desperta amor e paixão,
Inveja, ódio e cobiça
Zelaya teve uma comichão
De querer mais um mandato
Contra a Constituição.

III
Aqui tentaram um terceiro
Porém Lula disse não
Certamente teve medo
De uma grande reação
De quem sempre respirou
Sopros de renovação.

IV
Quem enfrentou ditadura
Passou a vida a sofrer
Pra que o Brasil tivesse
Alternância de poder
Ambição de algum caudilho
Não poderá defender.

V
Chaves na Venezuela
Zelaya quis imitar
Correia no Equador
Que no poder quer ficar
E Morales na Bolívia
Que é mestre em calotear.

VI
Quando Zelaya em Honduras
Com aquele chapelão
Disse que queria ficar
Mudar Constituição
O Supremo o acusou
De cometer traição.

VII
De uma lapada só
Sem ter dó nem ter clemência
Botaram Zelaya pra fora
Chega sentiu uma ardência
E o presidente da Câmara
Assumiu a Presidência.

VIII
Nas ruas de Tejucicalpa
Houve manifestação
Com o povo protestando
Contra a deposição
Querendo Zelaya de volta
No Governo da Nação.

IX
Uma parte dos hondurenhos
Que é contra a reeleição
Também saiu para as ruas
Provocando confusão
Defendendo a cláusula pétrea
Que há na Constituição.

X
Zelaya pediu a Lula
Ajuda para voltar
Depois de quatro lapadas
De cachaça Paladar
Lula se encheu de coragem
E prometeu ajudar.

XI
Junto com Jorge Ferreira
Que levou a feijoada
Um tutuzinho à mineira
E uma boa costela assada
Plano Zelaya foi traçado
Às quatro da madrugada.

XII
Marco Aurélio apareceu
Comendo mamão papaia
Ainda fez top-top
Pra uma moça de Itatiaia
E disse assim, num rompante:
Sou eu que levo Zelaya.

XIII
Saíram aqui do Brasil
Vestiram Zelaya de freira
Chegaram em El Salvador
Atravessaram a fronteira
E de manhazinha entraram
Na Embaixada Brasileira.

XIV
Dali atiçaram o povo
O tiroteio começou
Top-top não é besta
Pulou o muro e vazou
E o vestido de freira
Ninguém por lá encontrou.

XV
Dizem que viram uma freira
Com uma manta azul
E uma barba grisalha
Degustando uma Caracu
Atravessando a fronteira
Com o Mato Grosso do Sul.

XVI
Enquanto isso em Honduras,
Fala mais alto o fuzil:
Cada um quer o poder
Para encher o seu barril
de riquezas confiscadas,
Mas quem fica chamuscada
É a Bandeira do Brasil

Um lançamento nacional entre as novidades



























1. Animação "Tá Chovendo Hamburguer"
2. Peter Saarsgard e Vera Farmiga em "A Orfã"
3. Ashley Tisdale em "Pequenos Invasores"
Fotos: Divulgação

Lançamento nacional da animação “Tá Chovendo Hambúrguer” (Cloudy With a Chance of Meatballs) e dois filmes que já estão no circuito nacional, o terror “A Órfã” (Orphan) e a fantasia “Pequenos Invasores (Aliens in the Attic) são as novidades nas telas do Orient Cineplace, nesta quadragésima semana do ano, a partir desta sexta-feira, 2.
Continuam em cartaz: “Os Normais 2”, em sexta semana, que já foi visto por 1.744.656 pessoas no país; “O Seqüestro do Metrô”, público de 660.359 espectadores até agora; e “Up - Altas Aventuras”, assistência de 1.474.979 pessoas no país - os dois em quinta semana.
Assim, o público infanto-juvenil é privilegiado com dois filmes novos em cópias dubladas, que se juntam a “Up - Altas Aventuras”.
Há algo errado com Esther diz a frase de efeito de “A Orfã”. A personagem título é adotada por um casal, que acaba de passar por uma tragédia familiar. Mesmo alertado das dificuldades de se adotar crianças já crescidas, a aparente maturidade e carisma de Esther conquista o casal. Com o tempo, a menina se mostra maléfica e leva toda a família à loucura.

Fracasso do filme duplo sobre "Che"

Benício Del Toro, como Che Guevara
Foto: Divulgação
Entre 27 de março e 31 de maio, no país, o filme "Che", de Steven Soderbergh, foi visto por 140.563 espectadores. Produção que faz parte de projeto duplo, filmado ao mesmo tempo, o segundo filme "Che - A Guerrilla", entrou em cartaz no país há duas semanas e foi visto tão somente por 9.267 pessoas.
O painel sobre "o líder revolucionário" não está atraindo público ao cinema. Em Feira de Santana, nem chegou a ser anunciado no Orient Cineplace. Se entrasse em cartaz aqui a sala do cinema ficaria às moscas.

César Borges na Subcomissão da Copa 2014

Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e César Borges (PR-BA) foram eleitos na terça-feira, 29, presidente e vice da recém-criada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 do Senado. A subcomissão, que faz parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, terá papel fiscalizador sobre os gastos da Copa, atuando em articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Também farão parte da subcomissão, pelo bloco de apoio ao governo, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e João Pedro (PT-AM). Pela maioria, os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Wellington Salgado (PMDB-MG); pela minoria, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Goellner (DEM-MT), e pelo PTB, o senador Gim Argello (DF). O relator dos trabalhos será o senador Gilberto Goellner.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)

Deu no "Blog do Noblat"


Provedor da Santa Casa esclarece sobre convênio com Estado

O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Outran Borges, dará entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 1º, às 7h30, no Auditório do Hospital Dom Pedro de Alcântara.
Os assuntos em pauta são esclarecimentos sobre convênio assinado entre a Santa Casa, o Instituto de Cardiologia e o Governo do Estado, e as mudanças na área de estacionamento do HDPA.
(Com informações de Cristóvam Aguiar, da Assessoria de Comunicação do HDPA)

Concessão de rodovias na Bahia prevê início de trabalhos imediatamente

O senador João Durval (PDT) está comemorando a proximidade do início das obras de requalificação da rodovia BR-324, trecho Salvador-Feira de Santana e duplicação da BR 116-Sul (de Feira de Santana à divisa com Minas Gerais), além da duplicação do Anel de Contorno.
Na terça-feira, 29, uma reunião entre dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Consórcio Via Bahia, em Brasília, marcou a homologação do contrato.
João Durval foi informado que "agora falta a transferência do inventário das rodovias ao consórcio", o que será feito administrativamente pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) da Bahia e a Licença de Operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Há notícias de que essa licença será expedida nas próximas horas", diz a assessoria do senador.
Exigências da ANTT aos concessionários para saber como transcorrem as obras:
TRABALHOS INICIAIS - da assinatura do contrato até o sexto mês de concessão. É a fase de eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários;
RECUPERAÇÃO - do sexto mês até o quinto ano de concessão. Os serviços de recuperação têm por objetivo restabelecer as características de projeto da via;
MANUTENÇÃO - até o final da concessão.
Simultaneamente às fases descritas, serão realizados, em caráter permanente, os trabalhos de conservação, operação, e melhoramentos das rodovias.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do senador João Durval Carneiro)

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Treze obras do PAc das 41 que o TCU manda parar

Está na mídia:
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta terça-feira, 29, por unanimidade, um relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do Governo Federal que apresentaram graves irregularidades durante a fiscalização realizada este ano pelo órgão. Entre as 41 obras, 13 empreendimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório do Tribunal vai para o Congresso Nacional, que analisa e decide se vai haver o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.

Segundo o TCU, as irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.
O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões, foram fiscalizadas no local de execução – 99 delas eram do PAC e somam R$ 25 bilhões.
Na sessão, os ministros do Tribunal se queixaram das críticas que recebem de integrantes do Governo Federal por recomendar a interrupção das obras. O relator saiu em defesa do trabalho do TCU e afirmou que "a fiscalização é isenta, sem influência política".

Deu em Claudio Humberto

Oficial do Exército brasileiro não vê ‘golpe’
Irmão do verdadeiro Capitão Nascimento, do filme “Tropa de Elite”, o tenente-coronel Paulo Pimentel deveria ter sido ouvido antes de o governo Lula se meter em Honduras. Ele trabalhava no País pelo Exército brasileiro, num acordo de cooperação, quando após a saída de Manuel Zelaya recebeu ordem para voltar. Texto atribuído a ele, divulgado no site Ternuma, critica a atitude do novo governo Honduras, mas é taxativo: não houve “golpe” no País.
Está na Carta
A Constituição de Honduras, diz Paulo Pimentel, veda a reeleição e destitui e considera “traidor da pátria” governante que tente instaurá-la.
Goleada
A destituição de Zelaya, decidida pela Corte Suprema, foi referendada pelo Congresso por uma votação acachapante: 123 x 5.
Porralouca
Antes de cair, Zelaya liderou uma turba na invasão a instalações da Força Aérea hondurenha. Até seu ex-vice já estava contra ele.

Deu no "Blog do Noblat"


"Fidelidade é lei e tem de ser cumprida"

Deu no "Blog 25: Democratas":
A Comissão Executiva Nacional do Democratas ingressará na Justiça para reaver o mandato da deputada federal Nilmar Ruiz, do Tocantins. Na última sexta-feira, ela se desfiliou para tomar o rumo de outra agremiação partidária. Ocorre que, até o momento, a parlamentar não devolveu ao Democratas o mandato de deputada federal que ocupa e que pertence ao Partido, como determina a legislação em vigor no país.
Segundo decisão correta dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificaram a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto dado pelo eleitor pertence ao partido e não ao político. "A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários e não candidatos avulsos", diz trecho da decisão do TSE. "O que estamos buscando é o cumprimento da legislação", afirma Rodrigo Maia, presidente nacional do Democratas.
Neste sentido, aliás, cabe lembrar que o deputado Sarney Filho (PV) enviou consulta ao ministro Fernando Gonçalves, do TSE. O ministro respondeu que não compete a nenhuma esfera dos diretórios partidários – municipais, regionais ou nacionais, autorizar os detentores de mandatos eletivos a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de mandato. O ministro lembrou que o instituto da infidelidade partidária foi firmado pelo TSE a partir de 27 de março de 2007 e regulamentada pela Resolução 22.610.

Senado vai instalar comissão para crise dos municípios

Atendendo pedido do senador baiano César Borges (PR), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Garibaldi Alves Filho, definiu para o próximo dia 6 de outubro a instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado.
César Borges cobrou a instalação da comissão porque requerimento seu prevendo a medida foi aprovado em abril sem que os trabalhos fossem efetivamente iniciados. “A situação dos municípios em abril, que justificou a aprovação do meu requerimento, está pior agora”, afirmou.
Para César Borges, muitos senadores têm discursado para alertar sobre o agravamento das finanças municipais, “mas é preciso que o Senado traduza esta preocupação em algo mais objetivo”.
De acordo com o requerimento aprovado em abril, a subcomissão atuará em 2009 e 2010 para apresentar propostas ao Senado que possam ajudar a minimizar a crise municipal. César Borges disse ainda que as medidas apresentadas pelo governo federal para ajudar prefeituras são importantes e estão sendo implementadas, mas ainda não resolveram a questão.
“É preciso se usar medidas anticíclicas também em favor dos municípios”, defendeu. César Borges destacou que a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) lançou, na semana passada, após mobilização dos prefeitos de todo o país, o documento “Reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, que pede a aprovação de projetos e medidas em favor dos interesses municipais. De acordo com o senador, há problema com o FPM, INSS e Fundeb, além da MP 468, que libera os depósitos judiciais, mas que apenas a União recebeu recursos.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do senador César Borges)

Muniz Sodré sem data para receber cidadania

O professor e escritor Muniz Sodré disse ao Blog Demais que não sabe quando volta a Feira de Santana para receber o Título de Cidadão Feirense. Em 2007, a Câmara Municipal aprovou projeto do então vereador Jair de Jesus que concede a honraria.

TSE lembra que emenda constitucional não retroage

O aviso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, dado na segunda-feira, 28, (veja matéria TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores no Blog Demais) aos presidentes de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de todos os estados de que, pelo entendimento da corte, propostas como a PEC dos Vereadores não podem valer para a atual legislatura, é um claro sinal de que há resistência na cúpula do Judiciário à posse imediata de suplentes de vereadores.
A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada pela Câmara dos Deputados, cria 7.709 vagas de vereadores em todo o país. A emenda obteve 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções, após um ano de pressão dos suplentes. O Brasil tem atualmente um total de 51.748 vereadores.
O presidente do TSE relembrou que, em 2007, o Tribunal concluiu que emenda constitucional não retroage. Ou seja, não pode ser usada para justificar a posse de suplentes eleitos na eleição anterior.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é da mesma opinião que Ayres Britto - os efeitos da mudança só devem valer para as eleições municipais de 2012. Até o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avisou que questionará a PEC no Supremo assim que houver posses.

Avaliação Econômica de Projetos Sociais em curso

O Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste, em parceria com a Fundação Itaú Social e o apoio da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), promove o curso Avaliação Econômica de Projetos Sociais que irá acontecer a partir de 5 de outubro, no campus da Ufpe, no Recife.
A programação, com carga horária de 72 horas, é endereçada aos Pontões e Pontos de Cultura, ongs e oscips culturais e gestores de cultura. Serão abordados os seguintes temas: "A Importância da Avaliação"; "Informações Necessárias Para a Avaliação"; "Avaliação de Impacto e Retorno Econômico".
Para se candidatar a uma das 30 vagas disponíveis é necessário enviar e-mail solicitando a ficha de inscrição para: avaliacaodeprojetos@gmail.com. É requisito obrigatório ter experiência no programa Excel, noções básicas de matemática e estatística, além de prática em gestão de projetos sociais e/ou políticas públicas. O participante só irá receber o certificado se freqüentar, no mínimo, 75% das aulas que serão ministradas das 9h às 17h, no período de 05/10/2009 a 14/12/2009 (segundas e quartas-feiras).
Ficha de inscrição: http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/28/ficha-de-inscricao-para-curso-de-avaliacao-de-projetos-sociais/
(Com informações da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura)

Deu em Claudio Humberto


O que vem aí


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Semana de estréia no Festival do Teatro Brasileiro

Programação de espetáculos inicia com a encenação de cinco peças na mesma semana, sempre com entrada franca

O Festival do Teatro Brasileiro entra em sua segunda semana de atividades com a agenda cheia. Desde segunda-feira, 28, a domingo, 4, estão programados cinco espetáculos, que ocuparão os espaços culturais de São Luis de segunda a domingo.
A maratona começou logo pela manhã com apresentação única de "Casa de Ferro", no Teatro Ufma; seguido por "Seu Bomfim", nesta terça-feira, 29, e na quarta-feira, 30; "Redimunho", somente nesta terça; "Cabaré da Rrraça", na quinta-feira, 1º, e na sexta-feira, 2; "Áfricas", também na quinta e sexta, em sessões exclusivas para alunos da rede pública de ensino; e "Ó Paí, Ó", que fecha a semana no sábado, 3, e no domingo, 4. A entrada para todos é franca.
A programação do Festival do Teatro Brasileiro é selecionada por uma curadoria formada por Guilherme Silva Filho, bacharel em Comunicação com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em Crítica de Arte, também pela Ufba; e Sérgio Maggio, crítico teatral dos jornais "Correio da Bahia" (1997 - 2001) e "Correio Braziliense" (desde 2001, onde também atua como subeditor de cultura).
(Com informações de Davi NogueiraAssessoria de Comunicação e Projetos, de Selma Santos Produções)

"Um passo atrás"

Editorial do jornal "Folha de S. Paulo":
O envolvimento do Brasil na crise hondurenha foi além do razoável, e provavelmente o Itamaraty já perdeu a capacidade de mediar o impasse. É preciso dar um passo atrás e recuperar a equidistância em relação seja à intransigência de um governo ilegítimo, seja a uma plataforma, dita bolivariana, descompromissada com a democracia.
O Brasil perdeu o mando sobre sua embaixada em Tegucigalpa. A casa está ocupada por cerca de 60 militantes, que acompanham o presidente deposto, Manuel Zelaya. Devido à omissão do governo brasileiro, Zelaya e seu séquito transformaram uma representação diplomática estrangeira numa tribuna e num escritório político privilegiados.
O salvo-conduto para o proselitismo chegou ao ápice no sábado. De dentro da embaixada brasileira, Zelaya conclamou a população do país à revolta. Se o Brasil considera o presidente deposto seu "hóspede", deve impor-lhe a regra fundamental da hospitalidade diplomática: calar-se sobre temas políticos internos. Do contrário, caracteriza-se intromissão de um país estrangeiro em assuntos domésticos hondurenhos.
A propósito, terá o Itamaraty controle sobre todos os cidadãos alojados em sua representação? Sabe, de cada um, a nacionalidade e o motivo de estar ali? O abrigo deveria restringir-se a Zelaya e seus familiares próximos; todos os demais precisam ser retirados da embaixada. Não cabe ao Brasil hospedar a guarda pretoriana do presidente deposto.
Outra posição cada vez mais estranha do Brasil é a recusa absoluta de negociar com o governo interino de Roberto Micheletti. Tal intransigência contraria a tradição diplomática do Itamaraty, não contribui para a dissolução do impasse e cai como uma luva para o objetivo do chavismo -interessado em prolongar a desestabilização política em Honduras.
O presidente Lula negocia com a ditadura cubana e a favor dela interveio na Assembleia Geral da ONU. Em Nova York, afagou o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que acabava de reiterar a negação do Holocausto e ser flagrado em nova trapaça nuclear.
Logo depois, na Venezuela, Lula se reuniu com golpistas africanos e ditadores homicidas do continente, como Robert Mugabe (Zimbábue) e Muammar Gaddafi (Líbia) - o líder sanguinário do Sudão não pôde comparecer porque poderia ser preso numa conexão aérea.
O regime chefiado por Roberto Micheletti em Honduras ocupa categoria bem mais tênue de ilegitimidade democrática. Violou a Constituição ao expulsar do país um presidente eleito, quando a ordem da Corte Suprema era de prender Zelaya, por afronta a essa mesma Carta.
O governo interino, contudo, respeitou a linha sucessória constitucional, assegurou o poder em mãos civis e manteve o calendário das eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro.
O Brasil precisa recobrar a lucidez diplomática - , com ela, a sua capacidade de mediação. Ajudar a dissolver o impasse é a melhor contribuição que o Itamaraty tem a oferecer no caso de Honduras.

"A crise hondurenha desenhada em 16 fatos. Não se deixa enrolar!

Deu no "Blog Reinaldo Azevedo":
Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços com a legalidade. No caso hondurenho, ainda que se possa fazer pouco do texto constitucional e lhe atribuir exotismos - a brasileira está cheia de esquisitices -, foi escrita num regime de liberdades plenas e vinha garantindo a estabilidade do país, com sucessões democráticas, desde 1982. Se tinha tal e qual objetivo, se buscava amarrar o país a esta ou àquela configuração de poder, pouco importa. Também sobre o texto brasileiro ou americano se podem fazer as mais variadas especulações. O PT se negou a participar do ato puramente formal de homologação da Carta porque considerou que ela buscava alijar os trabalhadores do poder ou qualquer bobagem do gênero. Assim, consolida-se o…
…FATO NÚMERO UM - a Constituição de Honduras foi democraticamente instituída. E, neste meu desenho em palavras, isso nos remete imediatamente ao…
…FATO NÚMERO DOIS - a Constituição de Honduras tem um artigo, o 239, cuja redação muita gente considera curiosa, um tanto amalucada e, querem alguns, contrária a alguns bons princípios do direito. Pode ser. A Constituição brasileira tabelava os juros, por exemplo. Na reforma constitucional, o artigo caiu em razão de uma emenda supressiva proposta pelo então senador José Serra. Voltemos à Constituição hondurenha. Estabelece o artigo 239:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos". Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”.
A tal consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. E isso nos remete ao…
…FATO NÚMERO TRÊS - é falso, e o arquivo da imprensa hondurenha está disponível na Internet, que Zelaya mal teve a idéia, e já lhe foram lá tomar o cargo. Eu diria até que o processo político foi mais compreensivo com ele do que o artigo 239. O que fizeram os que se opunham a ele, incluindo membros de seu próprio partido? Recorreram à Justiça, acusando a sua consulta de violar justamente o dito artigo 239. E isso nos remete ao…
…FATO NÚMERO QUATRO - este é freqüentemente omitido na argumentação. Cabe aqui lembrar o que diz o Artigo 184:
Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.
Então vamos chegar ao…
…FATO NÚMERO CINCO - a Corte Suprema de Justiça considerou a consulta INCONSTITUCIONAL. E todos aqueles, pois, que se envolvessem com a rua realização estariam incorrendo numa ilegalidade. Assim, chegamos ao…
…FATO NÚMERO SEIS - é o mais importantes da história toda. Manuel Zelaya desconsiderou a decisão da Justiça e deu ordens ao Exército para que seguisse adiante com o plebiscito, já que a Força era a responsável pela realização da consulta. Notem bem: se o Exército tivesse sido obediente às ordens de Zelaya, o chefe do Executivo estaria tomando decisões contrárias à vontade do Congresso e à decisão da Justiça. ERA O GOLPE, O VERDADEIRO GOLPE. Assim, estamos diante do…
…FATO NÚMERO SETE - Zelaya organizou seus bate-paus do sindicalismo para surrupiar as urnas que estavam nos quartéis (conforme o plano original) e realizar a tal consulta ao arrepio do Congresso, da Justiça e das Forças Armadas. Mas o que têm as Forças Armadas com isso? Exercem em Honduras o mesmo papel Constitucional que exercem no Brasil. E isso nos remete ao…
…FATO NÚMERO OITO - as Forças Armadas de Honduras, como no Brasil, são garantidoras da ordem constitucional caso ela seja ameaçada, conforme reza o artigo 272, a saber:
Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.
Chegamos, então, ao…
…FATO NÚMERO NOVE - a Corte Suprema entendeu - e lhe cabe interpretar a Constituição, se esta já não fosse bastante explícita - que a deposição de Zelaya foi automática. O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso. E vamos ao…
…FATO NÚMERO DEZ - Quando Zelaya deixou o país - forçado, como ele diz; ou numa negociação, como muitos asseveram -, já não era mais o presidente. E não é uma questão de gosto ou ponto de vista afirmar se era ou não. O texto constitucional que regula a vida hondurenha - assim como o do Brasil regula a nosso, com ou sem despautérios - deixa claro que não era. Não era mais porque o Artigo 239 fala da deposição “de imediato”. Não era mais porque a Corte Suprema, interpretando a Constituição, formalizou a sua destituição. Note-se que esse processo levou tempo. Zelaya sabia que caminhava para um confronto com o Congresso e com Justiça. Bom bolivariano aprendiz, tentou dividir as Forças Armadas. E chegamos, então, ao…
…FATO NÚMERO ONZE - O que aconteceu em Honduras foi, óbvia e claramente, um contragolpe. Se o Exército tivesse obedecido às ordens de Zelaya ou se a consulta tivesse se realizado contra a decisão da Corte Suprema e sob o olhar cúmplice das Forças Armadas, o golpe teria sido dado por ele. E POUCO IMPORTA SE ELE TERIA OU NÃO CONDIÇÕES OU TEMPO DE SE REELEGER. ISSO É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. Caminhemos para o…
…FATO NÚMERO DOZE - Zelaya “foi retirado do país de pijama, e isso é inaceitável”. Pode ser, mas, por si, não caracteriza golpe. Zelaya, àquela altura, era um ex-presidente que havia atentado contra a lei máxima do Estado hondurenho pelo menos três vezes:
- quando quis fazer a consulta;
- quando deu uma ordem ilegal ao Exército;- quando decidiu fazer a sua consulta na marra.
Jamais deveria ter sido tirado do país, à força ou não. Deveria ter ficado para responder por seus crimes, mas não mais como presidente da República, que esta condição ele já tinha perdido quando:
a - propôs a consulta contra o artigo 239 - mas foi tolerado;
b - quando deu reiteradas ordens contra a decisão da Justiça.
Ter sido eventualmente vítima de uma decisão arbitrária (tenho fontes muito boas que me asseguram que ele pediu para sair, mas isso é irrelevante) pede, pois, a punição daqueles que cometeram a arbitrariedade. Mas isso não significa recondução ao poder de um presidente que, não bastasse a autodestituição, foi cassado pela Corte Suprema de um país, reitero, DEMOCRÁTICO. Estamos às portas do…
…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou para trás o cargo de presidente quando foi tirado de Honduras. Foi tirado do país quando já não tinha mais o cargo de presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:
a - retroagir no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;
b - tornar o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso? Assim, vou para o…
…FATO NÚMERO CATORZE - Se ele tentou dar um golpe (duas vezes) e foi impedido pela Justiça e pelas Forças Armadas - com a anuência do Congresso -, os que o contiveram, mantendo a integridade da Constituição, deram foi um contragolpe. Destaco agora o…
…FATO NÚMERO QUINZE - Não me peçam para anuir que, vá lá, golpe foi, ainda que diferente, ainda que necessário, sem que isso torne Zelaya um cara bacana… De jeito nenhum! Achasse eu ter-se tratado de um golpe, estaria defendendo a sua reinstação no poder. Concluo, pois, no…
…FATO NÚMERO DEZESSEIS - Este já tem a ver com a tese esposada por este blog desde o primeiro dia. As democracias da América Latina - e suas instituições - têm de ficar atentas para o golpe das urnas - ou “absolutismo das urnas”, como chamo. Também entre nós há correntes de “juristas” (com carteirinha do PT, evidentemente) que pretendem instituir a democracia plebiscitária. Temos de contê-los. Honduras foi o primeiro país da América Latina a coibir, com um contragolpe, o golpe bolivariano.
Se a tramóia chavista malograr no país, o chavismo começa a morrer. Se triunfar - e direi em outro post o que chamo “triunfo” -, todos nós estaremos um pouco mais ameaçados do que antes. Os que, com mais ou com menos ênfase, chamam “golpe” o que aconteceu em Honduras estão, por enquanto simbolicamente, pondo em risco a própria liberdade.
Honduras é um país pequenino e pobre. Mas decidiu que pretende equacionar seus problemas com democracia. Tomara que consiga. E minha admiração por aqueles que resistem ao cerco bolivariano e dos liberais do miolo mole é imensa.

"Irã testa mísseis que atingiriam Israel"

Deu no "Estado de S. Paulo":
O Irã testou ontem seu míssil de mais longo alcance, o que aumentou os temores da comunidade internacional e provocou o crescimento da pressão para que seja fechada imediatamente a instalação nuclear recém-revelada que Teerã estaria construindo em segredo.
Segundo a televisão estatal, a Guarda Revolucionária, que controla o programa de armamentos, testou com sucesso versões aperfeiçoadas do míssil de médio alcance Shahab-3, com capacidade de carregar ogivas nucleares. O Shahab-3 tem alcance de 2 mil km e pode atingir Israel, bases militares dos EUA do Oriente Médio e partes da Europa. No domingo, o país havia testado outros dois mísseis, de curto e médio alcance .
“Os mísseis podem chegar a qualquer lugar que ameace o Irã”, disse Abdollah Araqi, comandante de alto escalão da Guarda.
Os três testes foram feitos durante exercícios iniciados no domingo, dois dias depois de os EUA e seus aliados revelarem que o país estava construindo secretamente instalações subterrâneas de enriquecimento de urânio. As potências ocidentais exigiram do Irã a abertura do local à inspeção internacional para não sofrer novas sanções.
O porta-voz da chancelaria iraniana, Hasan Qashqavi, declarou que os testes não devem ser motivo de tensão, afirmando que fazem parte de exercícios militares de rotina, previstos há muito tempo.
Em Washington, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os teste tinham “natureza provocativa, com a qual o Irã vem agindo no cenário internaiconal há anos”. Gibbs também repetiu a exigência do presidente Barack Obama para o país permitir inspeções.
O comissário de política externa da União Europeia, Javier Solana, declarou-se preocupado com os testes. Segundo ele, o Irã precisa resolver imediatamente as questões referentes à segunda instalação de enriquecimento de urânio com a agência nuclear da ONU.
A existência da usina será o tema tratado em uma reunião marcada para quinta-feira em Genebra entre o Irã e as seis principais potências que tentam deter seu suposto programa nuclear - EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia e Alemanha.

Seminário sobre doação de órgãos

A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgão e Tecido para Transplante do Hospital Geral Clériston Andrade em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), realiza nesta terça-feira, 29, no auditório do Hospital, um seminário sobre doação de órgão.
O evento faz parte do calendário de atividade educativas que vai até de 9 de outubro, que tem como tema a campanha da Associação Brasileira de Doação de Órgão (ABTO) "Doar e Receber: Dois Lados da Mesma Moeda - Doe Órgãos Para Que a Vida Continue".
De acordo com Fernanda Cláudia Santos, coordenadora da Comissão, este ano no HGCA não foi feita nenhuma doação. "No ano passado dos 15 diagnósticos confirmados de morte encefálica, seis famílias autorizaram a doação de múltiplos órgãos. Um número ainda muito abaixo do ideal, por isso a necessidade das campanhas educativas, na tentativa de mostrar para a comunidade a importância de uma doação", destacou.
Programação:
A abertura do evento será às 8h15. Em seguida, às 8h30, acontece palestra sobre "Doação de Órgãos e Tecidos", com o médico urologista Rodrigo Serapião, especialista em transplante e membro da Comissão. Às 9h10, o tema será "Entendendo o Processo de Morte Encefálica", com o médico intensivista Carlos Eduardo Rolim, também membro da Comissão. Às 10h30, a coordenadora Fernanda Cláudia Santos, fala sobre "Comissão Intra Hospitalar de Doação de órgãos e Tecidos no Processo Doação /Transplante".
(Com informações de Ilma Silva, da Assessoria de Comunicação do HGCA)
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Curso de Hemoterapia e doação de sangue no Dom Pedro

Na segunda-feira, 28, foi realizado no Hospital Dom Pedro de Alcântara, um curso de Hemoterapia para profissionais do próprio hospital e alunos da Faculdade Nobre (FAN). Simultaneamente, foi realizada uma campanha para doação de sangue, em parceria como Instituto de Hematologia de Feira de Santana (Ihef).
O curso foi ministrado por profissionais do Ihef, no auditório do Hospital que estava praticamente lotado. Já a doação de sangue ocorreu no Ambulatório do Hospital. Segundo a enfermeira Verônica Mascarenhas, que coordenou a doação de sangue, o resultado foi satisfatório, pois além da boa freqüência de profissionais no curso, a campanha de doação de sangue conseguiu captar cerca de 40 bolsas.
(Com informações de Cristóvam Aguiar, da Assessoria de Imprensa do HDPA)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunal Regional Eleitoral nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.
Na consulta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionava se a quantidade de vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada pelo menos um ano antes da eleição municipal.
Em resposta à consulta o Tribunal decidiu, por unanimidade, que a regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que aprovaram os nomes dos candidatos ao pleito. A decisão se transformou na resolução nº 22.556.
No ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais.
No dia 23 de setembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 58, que autoriza a criação de mais de sete mil novas cadeiras de vereador.
Em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)

e-mail falso circula pela Internet usando o nome do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que um novo e-mail falso em nome do Tribunal circula pela Internet. A mensagem induz o eleitor a clicar em um link para regularizar o título eleitoral, que teria sido cancelado devido a uma suposta ausência como mesário nas últimas eleições.
Há ainda uma orientação para que o eleitor preencha o formulário que estaria anexo à mensagem, sendo que esta aparece falsamente assinada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
O tribunal informa que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)

Projeto da avenida Nóide Cerqueira está pronto desde 2007

O projeto de infraestrutura da avenida Nóide Cerqueira, assim como outras avenidas radiais de Feira de Santana, está pronto desde 2007. É o que revela o secretário de Planejamento, Carlos Brito (Foto:ACM/Secom), após apresentação de cópia do projeto básico de engenharia das avenidas Getúlio Vargas/Nóide Cerqueira; João Durval/Ayrton Sena, e Francisco Fraga Maia/BR-116 Norte.
A apresentação do projeto de engenharia das avenidas contraria o discurso do secretário de Estado da Infraestrutura, João Leão, feito durante participação em programa de rádio. O secretário cobrou do prefeito Tarcízio Pimenta projeto de infraestrutura da avenida Nóide Cerqueira, deixando sob suspeita a existência do mesmo.
“Estamos com todo projeto pronto. Se o Governo decidisse licitar a obra nesse instante precisaríamos apenas de atualizar os preços”, afirmou o secretário Carlos Brito.
O projeto básico de infraestrutura das avenidas radias foi elaborado pela empresa Hisa Engenharia, mediante licitação pública ocorrida em 2007. O documento apresenta estudo geotécnicos, geológico, hidrológico, geométrico, interseção e terraplenagem.
O mesmo documento traz, ainda, estudos de drenagem, artes especiais, pavimentação, plano de execução da obra, assim como especificações técnicas e cronograma físico de execuções de obras.
“O Governo Municipal nunca recebeu um pedido oficial do projeto por parte do Governo do Estado, embora ele sempre estivesse pronto”, ressalta o secretário Carlos Brito.
O prefeito Tarcízio Pimenta diz que chegou a protocolar um documento no gabinete do governador Jaques Wagner, durante audiência em Salvador, solicitando empenho na execução da obra de infraestrutura da avenida Nóide Cerqueira.
“Essa é a demonstração de que o Governo não faz pleitos infundados. Além de protocolar documento no gabinete do governador, cobrei a execução da obra durante a realização da Expofeira 2009, quando recebemos em Feira de Santana a comitiva estadual”, lembra o prefeito.
Tarcízio Pimenta lembrou, ainda, que esteve em Brasília solicitando uma emenda coletiva de bancada baiana para a execução da obra da avenida Nóide Cerqueira.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)

"A Bahia do PT: violência, dengue e desemprego"

Deu no "Blog Reinaldo Azevedo", a partir de matéria de Mateus Magenta, na "Folha de S. Paulo":
O título acima é meu.
A um ano da disputa pelo governo da Bahia, a oposição aproveita a onda de atentados criminosos em Salvador para tentar desestabilizar a pré-candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT), fragilizado politicamente pela recente saída do PMDB da base aliada e pela dificuldade em reduzir os índices de desemprego e de infectados pela dengue.
Quarto colégio eleitoral do país (com 9,2 milhões de eleitores, ou 7% do total), a Bahia é considerada pelo presidente Lula peça-chave na costura da aliança nacional entre o PT e PMDB. É o Estado mais populoso governado por petistas.
Criticada em propagandas políticas e discursos da oposição, a gestão da segurança pública será o alvo prioritário dos principais pré-candidatos de oposição a Jaques Wagner: o ex-governador Paulo Souto (DEM) e o antigo aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da Integração Nacional.
“Esse nível de violência, nunca antes visto na história da Bahia, com certeza será tema central nos debates do ano que vem”, afirma Leur Lomanto Júnior, líder do PMDB na Assembleia Legislativa baiana.
O deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia, rebate as críticas da oposição e afirma que o problema da violência não atinge apenas a Bahia.
“O governo Wagner aumentou o orçamento da área, nomeou 40 delegados que tinham sido aprovados em 2000 e comprou 3.600 coletes à prova de bala”, disse, citando também o índice de homicídios do primeiro semestre deste ano no Estado, menor que o registrado no mesmo período de 2008.
Nos últimos três anos, Wagner aumentou o orçamento de diversas pastas, mas isso não impediu dificuldades em áreas duramente criticadas pelo PT na campanha de 2006 - quando derrotou o grupo político que governou o Estado por 16 anos, que era liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), morto em 2007.
Na região metropolitana de Salvador, o número de assassinatos cresceu 31% (de 759 no primeiro semestre de 2007 para 997 no mesmo período deste ano), a dengue bateu recorde (matou 62 pessoas em 2009) e o desemprego atingiu 11,4% da população neste mês.
Como forma de reduzir esses números, o governo contratou 3.200 policiais militares e inaugurou mais de 250 postos de saúde e 1.100 leitos em hospitais estaduais. Foi registrado também neste ano um aumento de 88%, em relação a 2008, no número de indústrias que serão instaladas na Bahia, com investimentos de R$ 1,6 bilhão.
A disputa entre o ministro e Wagner preocupa o presidente Lula, que quer garantir um vice do PMDB na pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Ele quer também evitar a criação no Estado de um palanque alternativo para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Com 115 das 417 prefeituras da Bahia (Salvador inclusive) e oito deputados (de um total de 63), o PMDB investe pesado para consolidar Geddel como segundo palanque para Dilma no Estado e conquistar partidos indecisos para 2010.

Deu no "Blog Reinaldo Azevedo"

A ficha dos EUA começa a cair. Lewis Amselem, representante dos EUA na OEA, classificou de “irresponsável” a volta de Manuel Zelaya a Honduras. “O retorno clandestino de Zelaya, sem um entendimento prévio, é irresponsável e não serve aos interesses do povo hondurenho nem aos que trabalham para o restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras”, afirmou ele, num claro desembarque da posição que tem sido adotada até agora pelos países latino-americanos, o Brasil em especial.
Amselem também advertiu que “que aqueles que facilitaram o regresso de Zelaya têm particular responsabilidade em impedir a violência e assegurar o bem-estar do povo hondurenho”.
Em outras palavras, o representante americano está dizendo que o Brasil será um dos responsáveis por qualquer tragédia que ocorra em Honduras

"É mais democrático dar lugar aos oprimidos"

A "comunidade externa" não tem vez na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Na aula magna realizada na manhã desta segunda-feira, 28, nenhum representante presente do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Diretoria Regional de Educação e Prefeitura teve direito a assento à mesa - apenas a citação.
Foram privilegiadas pelo cerimonial representações de professores e alunos, pois "é mais democrático dar lugar aos oprimidos", como foi ouvido.

Elogio de Muniz Sodré

"A administração de Feira de Santana está fazendo um excelente trabalho". A consideração sobre a paisagem da cidade, "com viadutos e urbanização", foi do professor e escritor Muniz Sodré, ao encerrar sua palestra na manhã desta segunda-feira, 28, na aula magna da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Atinge positivamente tanto o prefeito Tarcízio Pimenta quanto o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Anotações sobre a aula magna de Muniz Sodré na Uefs

Em sua aula, na manhã desta segunda-feira, 28, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Muniz Sodré (Foto: Edvan Barbosa/Uefs) em sua reflexão sobre "Sociedade, Mídia e Violência" (título de um de seus livros, lançado em 2002) pensadores e filósofos como Sigmund Freud (1856-1939), Georges Sorel (1847-1922), M. Weber, Michel Foucault (1926-1984), Arthur Schopenhauer (1788-1860), Thomas Hobbes ((1588-1679) e Max Weber (1864-1920).
Inicialmente ele disse que não se debruça sobre a violência. "A questão é que se debruça sobre mim".
Agradecendo ao convite feito pela Uefs, ele falou que "Feira de Santana é a cidade do meu coração. Meus pais estão enterrados aqui. Aqui tenho parentes". Muniz Sodré mora no Rio de Janeiro.
"Fui aluno de mestre Bimba", disse ao se livrar de queda da cadeira plástica que lhe coube para sentar. "Da próxima vez caio melhor", completou ao ser sugerido a colocar uma cadeira sobre a outra como reforço.
O que ele disse:
"O homem não é um ser tão social com diz as Ciências Humanas".
"O homem é o único animal capaz de matar".
"O homem junta-se com outro por medo".
"O medo é que nos faz ficar juntos".
"Hoje se tem medo do medo".
"Dividir o espaço é difícil", fazendo metáfora com experiência de porco-espinho.
"Violência não é uma coisa anormal. Ela é natural. Tem violência construtiva e violência destrutiva".
"É preciso lidar com a violência".
"Violência é força", considerando que virtude e virilidade têm o mesmo prefixo.
"A violência é mal entendida pela esquerda e pela sociedade".
"Não é possível haver sociedade sem violência".
"A violência institucional, do Estado, é invisível".
"Violência existe em todos os planos - econômico, político, social".
"O antídoto contra a violência é investir em educação e saúde".
"Brasília está sentada em papel e corrupção", sobre a crise do Senado.
"O Senado é obsceno".
"Os sistemas de poder sustentam a violência. A violência social ocorre em todos os regimes", destacando o socialismo.
"Droga é a peste negra", afirmou, considerando que onde ela chega se espalha.
"O Estado é impotente contra as drogas", disse, pessimista.
"Droga não é só substância química".
"A droga substitui a ausência da figura do pai", sobre o desmoranamento das regras e disciplinas familiares.
"O fracasso da célula familiar é pela falta de pai", disse, ressaltando que "não tenho discurso moralista nem conservador", mas reconhecendo a falta de valores familiares como uma causa da violência.
"Disciplina não vem mais de casa e não se sustenta na escola".
"Educação é professor. Não é prédio nem equipamento".
"A violência é endêmica. Pelo que sei ela já chegou de modo diferente em Feira de Santana".
"A mídia é histérica. Fala, fala, fala e não diz nada".
"A mídia não é comunitária".
"Escola disciplina. Mídia não é disciplinar"
"Público gosta de cenas violentas do cinema e da televisão".
"A intervenção da mídia, com a dramatização existente, é uma forma de violência".
"Deposito alguma esperança na Internet".

Trazíbulo Henrique expõe coleção particular de livros de Muniz Sodré

Trazíbulo Henrique Pardo Casas, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e ativista literário, participante de revistas como "Atos" e "Salamandra", de poesia, e "O Lixo", de contos, co-diretor da revista "Hera", que é a mais longeva publicação de poesia no Brasil, desde 1985, é um estudioso da obra de Muniz Sodré.
Tanto que ele expôs na entrada do Anfiteatro do Módulo II da Uefs, na manhã desta segunda-feira, 28, a sua coleção de livros - são mais de 30 - publicados pelo respeitado autor. Além de todos os livros editados por Muniz Sodré, publicações que tratam sobre o professor, escritor e jornalista - um intelectual reconhecido no mais completo sentido do termo.

Violência institucional contra a Uefs

Antes da palestra de Muniz Sodré na aula magna da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na manhã desta segunda-feira, 28, representantes dos professores e dos alunos, que estavam na mesa dos trabalhos, tiveram voz para criticar o governo petista pelos "ataques brutais às universidades estaduais", por ter "solapado R$ 50 milhões do orçamento da Uefs", "em 2010 os problemas serão maiores com o sucateamento".
Houve até desinformação quando a representante do DCE afirmou que "o sucateamento da Uefs vem desde 2007 com o governo carlista" - Jaques Wagner governa desde 1º de janeiro de 2007.
O vice-reitor Washington Moura corroborou em sua fala: "A Uefs passa por dificuldade".
Muniz Sodré pegou o gancho em sua palestra: "Burocrata que corta R$ 50 milhões pratica violência institucional".

"Lula e Amorim envergonham o Brasil"

Deu no "Blog 25: Democratas":
Além do risco de ser responsabilizado por eventual explosão de violência em Honduras, o governo Lula passa pelo vexame de vir a ser condenado por tribunais internacionais pela transformação da embaixada brasileira em “aparelho político de insurreição”. Trata-se de fato inédito que mancha e envergonha a história da diplomacia. Um dos mais caros e tradicionais princípios da nossa política externa é o da não-intervenção nos assuntos internos de terceiros países.
Manoel Zelaya foi deposto em processo conduzido pela Suprema Corte e pelo Congresso, mas concluído de forma desastrada pelas Forças Armadas. Nessas circunstâncias, e dizendo agir em defesa da democracia na America Latina, Lula associou-se a Hugo Chávez, presidente da Venezuela, e arquitetaram o abrigo de Zelaya em Tegucigalpa.
Agora, é preciso que o Itamaraty defina a situação de Zelaya. Se receber asilo político, ele tem de se submeter às condições desse status - entre elas a de se abster de quaisquer manifestações políticas. Esta exigência já devia estar sendo cumprida. Aliás, a movimentação política indevida de Zelaya deverá levar o Brasil a perder o espaço diplomático em Honduras.
Espaço diplomático é modo de dizer. A verdade é que a embaixada está funcionando mesmo como "aparelho" de Zelaya, o que é ilegal. Não é para isto que pagamos impostos para manter as representações brasileiras no exterior. A situação em Honduras é absurda sob qualquer ponto de vista: a começar pelo do direito internacional. Como dizem os mais jovens, o que se passa em Tegucigalpa é "bizarro".

Deu em Claudio Humberto


Deu em Claudio Humberto


Governo de fato de Honduras parte para ofensiva

Comentário de Ricardo Noblat:
O Brasil foi seu primeiro e mais importante alvo - mas não foi o único.
Honduras deu um prazo de 10 dias para que o Brasil defina a situação do presidente deposto Manoel Zelaya, abrigado em sua embaixada de Tegucigalpa.
Em que condições Zelaya está ali? Na de asilado? Na de refugiado? Na de protegido? Qual?
A falta de uma definição levará o governo de Honduras a tirar o status diplomático da embaixada. Em tese, isso significa que a ex-embaixada poderia ser invadida - algo que o governo de Honduras adianta que não fará. Ou que não pensa fazer.
Aos governos da Espanha, México, Argentina e Venezuela, que suspenderam suas relações com Honduras, o governo do presidente Roberto Micheletti pediu que remova as bandeiras e os distintivos oficiais de suas respectivas embaixadas.
Honduras expulsou hoje quatro funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA) que desembarcaram em Tegucigalpa para preparar a chegada de uma missão oficial da entidade. Eles não estavam com os documentos em ordem.
Também foram expulsos três espanhóis localizados no distrito de Toncontín e que não justificaram de forma convincente sua estadia ali.
Foi renovado o toque de recolher. Ele estará em vigor entre às 21h de hoje e às 5h da manhã desta segunda-feira.

domingo, 27 de setembro de 2009

Muniz Sodré fala sobre"Sociedade, Mídia e Violência" na Uefs

Muniz Sodré com José Ronaldo e César Orrico, quando esteve em Feira de Sanana em março de 2007
Arquivo

O professor e escritor Muniz Sodré de Araújo Cabral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Fundação Biblioteca Nacional, profere nesta segunda-feira, 28, a aula magna do semestre 2009.1 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), às 9 horas, no Anfiteatro do Módulo 2. A aula tem como tema "Sociedade, Mídia e Violência".
A última vez que Muniz Sodré esteve em Feira de Santana foi entre 25 e 27 de março de 2007, a convite do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, com quem teve audiência e inaugurou o Projeto Digital da Biblioteca Municipal Arnold Silva. Na oportunidade fez palestra sobre "O Livro e a Leitura Hoje", no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro, que ficou lotado com alunos dos cursos de Comunicação Social da Unef e a FAT.
Baiano de São Gonçalo dos Campos, ele se considera feirense - aqui estudou e alçou vôo para Salvador e depois Rio Janeiro. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mestre em Sociologia da Informação e Comunicação - Université de Paris IV (Paris-Sorbonne), doutor em Ciência da Literatura pela UFRJ e livre-docente em Comunicação pela UFRJ. Possui mais de 30 livros publicados nas áreas de Comunicação e Cultura, entre eles A Narração do Fato: Notas Para uma Teoria do Acontecimento (2009), "Sociedade, Mídia e Violência" (2004), tema da aula magna, e "O Bicho Que Chegou a Feira de Santana" (1991).
Sobre o livro
"Sociedade, Mídia e Violência é um livro com informações estarrecedoras sobre o universo real. Muniz Sodré sabe, como poucos, que o real é sempre imaginário e que todo o imaginário é real. Este livro confronta estatísticas, aponta pesquisas e descreve com precisão e transparência os meios de comunicação de massa, sob as aparências de máquinas de informação.
Já em 1963 um relatório da Unesco, a propósito da influência do cinema sobre crianças e adolescentes, admitia que "tudo aquilo que sabemos com toda a certeza sobre o cinema é que não sabemos grande coisa com certeza". O aumento da violência, em todas as suas formas, na maior parte dos grandes centros urbanos da América Latina coloca a mídia no centro das interrogações sobre o fenômeno da violência.
Se a Colômbia ganha as manchetes internacionais em razão de sua guerra civil e da questão do narcotráfico, países como o México, Brasil e Peru chamam também a atenção pelos crescentes problemas de segurança pública em que a violência assume suas modalidades mais perversas e cruéis. Deixar nas mãos do Estado, - cuja estrutura de omissão, impunidade, corrupção e violações das regras de cidadania é o maior responsável pela disseminação da insegurança e do medo - é um dos questionamentos apresentados pelo autor.
Muniz Sodré é um desses mestres que se impôs pela qualidade da reflexão, pelo valor das suas pesquisas e pelo carisma do homem e do professor. Ensaísta e ficcionista, também já é personagem do campo da comunicação no Brasil. Muniz Sodré costuma aliar erudição e potência crítica, produzindo textos ricos, irônicos e cheios de luz. Intelectual no mais completo sentido do termo, daqueles que participam do debate da coisa pública na esfera dos argumentos e das paixões, encarna as melhores facetas.
Coedição Edipucrs

O filme que o Brasil escolheu para perder o Oscar

"Doideira geral", de Isabela Boscov, na "Veja":

Em Salve Geral, o PCC luta por justiça. Não, não é piada


QUE "PARTIDO" É ESSE?
Lucia (Andréa) em visita à prisão: o PCC e o crime travestidos de luta social e designados por meio de eufemismos
Divulgação

Andréa Beltrão é uma atriz criteriosa, mas nem ela pode salvar certas cenas. Como aquela em que diz para seu amor bandido: "Eu queria ficar aqui com você para sempre". A cena se passa em uma cela de um presídio; que Lucia, a personagem de Andréa, queira amor sem fim é aceitável – mas que, ao dizê-lo, acabe manifestando o desejo de uma estada prolongada na prisão só pode ser resultado de má escrita. Esse problema não acomete apenas os diálogos de Salve Geral (Brasil, 2009), que estreia na próxima sexta-feira no país: é um fato constitutivo do filme do diretor Sergio Rezende. Em teoria, Salve Geral trata dos ataques que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ou PCC, promoveu em São Paulo, em 2006, quando milhares de presos ganharam indulto para o Dia das Mães e ficaram, assim, disponíveis para matar policiais, incendiar ônibus e espalhar o caos. O filme, porém, é quase tão indiferente ao pânico que os paulistanos viveram quanto os próprios bandidos. Esses, sim, são o foco do enredo. Mas não como agentes de uma ação extorsiva, e sim como um grupo desfavorecido e destratado, que se organiza para lutar pela paz, justiça e liberdade. E os ataques do Dia das Mães seriam um erro estratégico, por indispor a população contra o PCC, mas não de princípio.
Empurrar essas teses adiante requer uma nova série de atentados, desta vez à lógica e ao bom senso. O primeiro está já na trama: o filho de Lucia é preso porque matou com um tiro uma menina, numa briga que se seguiu a um "racha". Mas o filme depende de a mãe lutar por ele com unhas e dentes; ele é, então, no fundo, um bom menino, e o crime não faz o criminoso. Para atenuar a pena do filho, Lucia se envolve com Ruiva (Denise Weinberg, outra boa atriz), advogada do PCC, que usa a nova amiga para despachos sórdidos. Uma hora Lucia sabe o que está fazendo, outra hora, não; fatos são apresentados, e suas implicações são descartadas. As caricaturas de bandidos sagazes e autoridades boçais já eram esperadas, o que não as torna menos irritantes, nem menos ofensiva a adoção do jargão eufemístico dos bandidos – ataques são "festas" e o PCC é "o Partido". Não causa surpresa que, com todas essas qualidades, Salve Geral tenha sido o escolhido para disputar pelo Brasil uma indicação ao Oscar de produção estrangeira. O que significa que a conta só vai aumentar: a população pagou o pato em 2006, pagou boa parte dos 9 milhões de reais do orçamento do filme por meio das leis de incentivo e, agora, não é impossível que tenha de entrar também na vaquinha para o lobby em Hollywood. Haja prejuízo.

"Ponto de partida"

Por J. R. Guzzo, na "Veja":
Não é toda hora que o Brasil aparece num bom lugar nessas listas internacionais em que se relacionam os países que estão fazendo alguma coisa melhor que os outros. O normal, na verdade, é acontecer justamente o contrário: estamos quase sempre no topo da tabela quando se medem desgraças como homicídios, falta de esgoto ou trabalho infantil e no fim da fila quando a classificação se refere a honestidade na política, qualidade dos serviços públicos ou distribuição de renda. Somos ruins, também, ou muito ruins, em prostituição de crianças, demora para o cidadão ser atendido no sistema de saúde pública, excesso de impostos, mortes no trânsito, burocracia, mandados de prisão não cumpridos, rebeliões em penitenciárias, ferrovias, rodovias, outras vias - enfim, é um desfile que vai longe e, no fundo, diz quase tudo sobre a extraordinária dificuldade que os governos brasileiros, de qualquer época, têm para cumprir a sua obrigação de resolver problemas básicos da vida real. É uma surpresa e um alívio, assim, ver uma mudança nessa escrita, e numa questão essencial: de acordo com o mais recente levantamento internacional feito na área, com dados de 2006, o Brasil é o segundo país, em todo o mundo, que mais investe dinheiro público em educação, como porcentagem sobre o total dos gastos do governo. Fica atrás apenas do México - e, entre os países que ocupam os primeiros quinze lugares da lista, foi o que mais aumentou o seu investimento no setor de 2000 a 2006.
Não se trata, no caso, de conversa do PAC, ou de cifras fabricadas nos serviços de modelagem estatística do governo. Os dados são da OCDE, ou Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão internacional com reputação de competência técnica, precisão e neutralidade nas pesquisas que realiza. Ou seja: é isso mesmo. O Brasil, que descobriu tarde a necessidade de investir em educação, e depois de ter descoberto passou décadas sem fazer grande coisa a respeito, é hoje um país que está pondo mais recursos do que nunca em seu sistema de ensino público; mais, proporcionalmente, do que campeões mundiais da educação como Coreia do Sul ou Estados Unidos, e mais do que a média atual dos trinta países-membros da OCDE. O problema, como de costume, está em quando se passa dos números para os resultados práticos. Se o Brasil, em termos de esforço financeiro para educar a sua população, é o segundo melhor país do mundo, por que a educação brasileira é tão ruim? É óbvio que houve ganhos. Nos últimos quarenta anos, a população brasileira aumentou em 100 milhões de habitantes, experiência desconhecida por qualquer país desenvolvido do planeta; foi preciso, de um jeito ou de outro, criar lugares na escola para essa gente toda, e o fato é que os lugares foram criados, tanto assim que cerca de 95% das crianças e jovens em idade escolar frequentam hoje as salas de aula. Criou-se, a partir das prefeituras, um vasto sistema de transporte para os alunos da escola pública – algo fundamental e que simplesmente não existia. Da mesma forma, passou a haver distribuição em massa de material didático. A merenda escolar foi universalizada. A maioria dos pais, entre os brasileiros pobres, acha que a educação recebida hoje por seus filhos é melhor do que a educação que eles receberam.
Tão real quanto isso tudo é a espetacular ruindade do sistema em seu conjunto, do primário à universidade, no ensino público e em boa parte do particular. Com todo o dinheiro que gasta, o Brasil continua tendo mais de 14 milhões de analfabetos. Nenhuma universidade brasileira está entre as 100 melhores do mundo. Os níveis de aproveitamento em matemática, física e outras disciplinas-chave para a capacitação tecnológica estão entre os piores. Não temos conhecimento de métodos didáticos eficazes. Não sabemos como ensinar, nem o que ensinar. O sistema todo, na educação pública, está armado de forma a atender aos interesses, às ideias e às pressões de professores e funcionários, principalmente na universidade. Não é nenhuma surpresa que as universidades americanas, na sua maioria entidades privadas, prestem muito mais conta de suas atividades do que as universidades públicas do Brasil.
Nada disso, como provam os números, acontece por falta de verba. É resultado, ao contrário, da ilusão de que se pode resolver problemas só com dinheiro - mas sem trabalho, talento e coragem. Nosso desastre educacional mostra que o Brasil aprendeu a gastar, mas não aprendeu a ensinar; continua confundindo o ponto de partida com o ponto de chegada.